CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APICULTURA-CBA
Gestão 2014-18 e Gestão 2019-2022
Texto: Lídia Barreto presidente da comissão técnica científica.
Uma de nossas propostas foi a criação da Frente Parlamentar de Apicultura e Meliponicultura no ano de 2015 por entender que a mesma tem a finalidade de acompanhar as políticas públicas, programas e projetos da atividade na área de apicultura e meliponicultura, além de estimular o aumento da produtividade e competitividade no setor.
Com o apoio da Frente parlamentar, gestão 2015, conseguimos dar celeridade a algumas antigas reivindicações de nossas entidades e nossos produtores, que tratava da atualização da resolução CONAMA 346. Foi realizado um estudo a partir da Criação da Comissão Nacional para revisão da resolução 346 do CONAMA, Sob a Presidência do Prof. Dr. Carlos Alfredo de Carvalho-UFRBA, que fez um excelente trabalho com os referidos membros até o encaminhamento das propostas para atualização da citada resolução ao Ministério do Meio Ambiente.
A modernização do RIISPOA, vigente com legislação de 1950, também nos foi possível, colocarmos nossas demandas e nossas urgências junto com frente parlamentar, e com outras cadeias produtivas, conseguimos a publicação do Novo RIISPOA sendo ele: DECRETO Nº 9.013, DE 29 DE MARÇO DE 2017 que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Em 2018 a legislação, sofreu uma primeira atualização a pedido das diversas cadeias produtivas, inclusive a nossa cadeia melhorando a regulamentação no Serviço de Inspeção Federal e hoje vigente sob o DECRETO Nº 9.621, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
Vencido o mandato dos deputados, fizemos uma nova composição ampliando o âmbito de atuação da Frente Parlamentar incluindo também o Senado Nacional passando a ser denominada como Frente Parlamentar Mista de Apicultura e Meliponicultura em 2019, com a participação então dos senadores.
Em nossa primeira gestão em função dos eventos estaduais tivemos a oportunidade de visitar alguns estados brasileiros para conhecer e levantar a realidade da apicultura e meliponicultura dos estados e realmente estávamos diante de muitos desafios. Associações, Cooperativas e as próprias Federações sem recursos e com o processo sucessório de suas lideranças altamente comprometido. Na busca por parceiros visitamos as diversas instituições brasileiras de fomento, para propor parcerias, mas infelizmente nem sempre tivemos sucesso, isso comprometendo fortemente nosso trabalho. Mas tocamos em frente nossos compromissos.
Os Congressos Brasileiros de Apicultura e Meliponicultura foram realizados, porem tanto o 20º Congresso Brasileiro de Apicultura, 6º Congresso Brasileiro de Meliponicultura E EXPOAPI Feira de Negócios 2014 no Pará, e o 21º CONBRAPI, 7º Congresso Brasileiro de Meliponicultura 2016 no Ceará, ambos realizados em tempos de grandes crises no país, foram desafiadores para tal realização. Mas tecnicamente falando foram dois congressos com muitos profissionais, pesquisadores da França, Portugal, Argentina, México, Porto Rico, e nossos grandes pesquisadores e técnicos brasileiros que trouxeram novos resultados de pesquisas e novidades de inovação e tecnologia, podendo contar com instituições EMBRAPA, UFPA, UEPA, IF, FAEPA, EMATER, UFCE. Posteriormente veio a realização do 22º Congresso Brasileiro de Apicultura e 8º Congresso Brasileiro de Meliponicultura – 2018 em Santa Catarina, nos foi possível realizar um excelente evento para congregar apicultores e meliponicultores para troca de informações e atualização das novas descobertas cientificas, conhecimento de tecnologias disponíveis, a equipe técnico-científica e a parceria com FAASC, EPAGRI, IF, Governo do Estado, Universidade Federais e Estaduais de Santa Catarina também foram grandes agregadores, para o sucesso do evento. Pesquisadores Brasileiros e internacionais com destaque para América Latina contribuíram em muito para o sucesso técnico cientifico do Conbrapi-2018.
Os compromissos internacionais da CBA passaram pelos congressos da APIMONDIA 2015- korea, Turquia 2017, Canada 2019. Sem orçamento financeiro para tal, pudemos contar com o apoio de nossa diretoria e para pagar as anuidades com a entidade Internacional APIMONDIA de 1500,00 Euros/ano, recebemos apoio de algumas entidades parceiras em cada ano do evento.
O Brasil como membro da entidade: Federação Latino-Americana Internacional de Apicultura-FILAPI na qualidade de ocupar a Vice – presidência da Federação Latino Americana de Apicultura esteve presente, com recursos próprios, nas discussões da entidade e nos seguintes eventos: XI Congresso Latino-Americano De Apicultura Filapi-Argentina-2014, XII- Congresso Latino Americano De Apicultura-2018-Cuba, XIII-Congresso Latino Americano De Apicultura-2018-Uruguai, XIV Congresso Latino-Americano De Apicultura 2020-Chile (“online”/período pandêmico).
Após nossos diversos pleitos frustrados frente as entidades de fomento e com a chegada da pandemia, que sem dúvida aumentou a crise financeira nacional, passamos a nos dedicar a reuniões a distância com nossas federadas, participações em eventos online e algumas mínimas viagens até Brasília para possíveis articulações, principalmente nos Ministério de Agricultura, Ministério de Desenvolvimento Regional e Ministério do Meio ambiente, Frente Parlamentar, Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Mel e Produtos Apícolas-Brasília. Tendo logrado êxito em algumas demandas a citar:
Criação do Grupo Técnico –GT dos Agrotóxicos para criação de um protocolo de ressarcimento a apicultores e meliponicultores que tenham perdido suas colmeias por agrotóxicos.
Grupo Técnico-GT Mel Falso acionando da ANVISA, MAPA, Federações, pesquisadores, para o combate à falsificação.
Em 2020 realizamos de forma online um bem sucedido FÓRUM INTERNACIONAL DE ABELHAS EM TEMPOS DE PANDEMIA, a Comissão Técnico Científica coordenou esse feito podendo trazer pesquisadores da Europa, Estados Unidos, América Central, América Latina e os pesquisadores brasileiros participantes da Comissão Técnica e Científica da CBA para ministrarem as diversas conferencias e mesas de discussão, contando com a participação de cerca de 550 apicultores, meliponicultores e profissionais ligado a criação área.
Diversos foram os encaminhamentos, para atualização da legislação correlatas a apicultura e meliponicultura. Destacamos que foi encaminhado a partir do trabalho Coordenado com Prof. Dr. Rogerio Alves uma proposta de Projeto de Lei para Regularização da Meliponicultura Brasileira, nos moldes das propostas da Comissão Nacional do Conama, legislações estaduais de meliponicultura, validado por associações e pesquisadores Brasileiros, a PL foi encaminhada para frente parlamentar via Confederação Brasileira de apicultura. Outra ação foi a proposta da meliponicultura constar da Classificação Nacional de Atividades Econômicas-CNAE, ainda precisa ser aperfeiçoada, porem passou a configurar no mesmo.
A participação ativa da CBA na Rota do Mel do Ministério de Desenvolvimento Regional foi de extrema importância pois pode criar e indicar novas rotas para auxiliar no desenvolvimento de alguns estados, essa ação está beneficiando diretamente cerca de 1081 criadores de abelhas (apicultores e meliponicultores), formando as seguintes Rotas do Mel: Polo Apícola do Norte de Minas-MG, Polo do mel de Jandaíra- RN, Polo do Mel do Caparaó e Sul Capixaba – ES, Polo do Mel de Crateús e Inhamuns -CE, Polo do Mel do Pampa Gaúcho -RS, Polo do Mel do Semiárido Baiano-Ba, Polo do Mel do Semiárido Piauiense-PI, Polo do Mel do Sudeste do Pará -PA e Polo do Mel dos Campos de Cima da Serra -RS.
Quanto a tomada pública de subsídios que discute sobre regulação dos produtos processados de origem vegetal autodenominados “plant based” encaminhamos pela Câmara Setorial a solicitação de proibição sobre o uso da palavra “MEL” para os referidos produtos evitando que o consumidor seja levado a erros no momento da aquisição do mel. Criamos a Comissão de Estudo para atualização, da Portaria 486/2021. Conseguimos construir e encaminhar diversos Projetos de Lei para favorecer a apicultura e a meliponicultura brasileira pela Câmara Setorial e Frente Parlamentar. Muitas são modificadas, outras demoram a sair e isso estejam certos é angustiante.
Concluindo: Tivemos muito empenho em nossas ações, as diversas foram as tentativas de melhorias para nossa entidade, não acertamos em todas e, em tempos de crise econômica e financeira no país, não se consegue fazer magicas. Acreditamos que nestes anos tivemos pessoas fantásticas nos ajudando, e a elas somos muito gratos. Tivemos erros, sim muitos, estejam certos de nossa reta intenção em fazer uma apicultura e meliponicultura melhor. Queremos ainda deixar os nossos mais profundos agradecimentos a todas as mãos estendidas em nosso trabalho, a todos que mesmo com conflitos chegaram até o fim de uma difícil gestão junto conosco, agradecer aos nossos apoiadores, agradecer a todos os que criticaram, mas nada fizeram para ajudar a entidade que é de todos e não exclusividade de uma diretoria. Agradecemos também a Comissão Técnico Cientifica-CTC-CBA que sempre esteve presente em momentos difíceis, com destaque na introdução do Aethina túmida no Brasil, que conseguiu impedir, com suas bases cientificas, o extermínio desnecessário de inúmeros apiários brasileiros, pela condução científica de nossos Congressos Brasileiros, Simpósio Internacional e pela produção elevada técnico- científica movendo as diversas temáticas da criação de abelhas. Pela nossa experiência podemos categoricamente dizer: Não dividam nossas organizações, pois, cada grupo criado é mais um enfraquecimento de uma instituição e que deveria, mesmo que com desavenças permanecer juntos. A falta de recurso continuará sendo o maior desafio nos próximos anos. Segundo estudos do SEBRAE o número de apicultores e meliponicultores no Brasil estão estimados em torno de 550 mil, se cada um contribuísse com poucos Reais para sua associação, se cada associação contribuísse com sua federação e se cada federação contribuísse com a confederação não teríamos que ficar na dependência de programas governamentais, seriamos tão forte quanto o agro. Pensem nisso e apoiem muito os próximos gestores da Confederação Brasileira de Apicultura.
Convite final queremos convidar a todos a acessarem nosso site onde terão muito mais informações sobre os feitos da CBA e outras temáticas da criação de abelhas: https://www.cbraca.com.br/ A todos nosso muito obrigado.
Confederação Brasileira de Apicultura- CBA
25 de junho de 2022