CÂMARA SETORIAL DE PRODUTOS APÍCOLAS
Memória de Reunião Ordinária
Auditório da CATI – Campinas – 20/01/2023
Redigida por Marco Antônio Gomes – Executivo Público
Presentes:
William Alves Correia; Cristiane Menezes; Rafaela Quaglia; Paulo Cesar de Lira; Álvaro Soares de Oliveira; Ricardo Camargo; Elói Viana; Eugenio Basile. Gustavo Mermejo; Alcides Alves Neto; Ricardo Carollli; Piero Oliveira; Marcel Vinicius Gulla; Ana Lúcia Assad; Vanilda Luciene; Lidia Barreto; Denise de Lima Belisario; Marco Antonio Reis; Maria Carolina Guido; Maria Cristina de Moraes; João Garcia; Omar Moscadiz; Edson Xavier; Edson Sampaio; José Gustavo Quagliato; Marco Antonio Gomes; Raquel Nakazato Pinotti; Elio Savazaki ; Edson de Rezende; Milena Rodrigues; José Carlos Faria Cardoso Junior
Pauta:
Eleição do presidente – Calendário 2023 Apresentação dos membros oficiais
Resumo da Reunião
A reunião foi aberta pelo Secretário de Agricultura, Antônio Junqueira, que saudou a todos, e colocou-se à disposição de todos para o que for necessário. José Carlos lembrou que na próxima segunda haverá uma reunião com todos os 28 presidentes de Câmaras Setoriais, para estabelecer um diálogo mais amplo com o setor produtivo. Na sequência, José Carlos fez um breve resumo das atividades das câmaras setoriais, enfatizando que a função básica destas é a aproximação e interlocução com o setor produtivo. Como resultado, uma série de atos normativos foram criados por demanda das ações dos diferentes setores.
Em seguida, foi dado andamento à pauta, passando a palavra ao presidente da Câmara, com a verificação do quórum para realização da eleição. Joel lembrou que Vanilda e Carlos se candidataram na última reunião, sendo que este último ainda não se encontra na reunião. Rafaela lembrou que o Marcel também, e ainda está a caminho da reunião.
José Carlos sugeriu que se dê andamento às pautas, enquanto os candidatos não chegam à reunião. Foi lembrado que ainda é necessária uma maior participação e troca de informações dentro das câmaras, e a divulgação das ações pode ser feita pelas publicações do setor.
O presidente Joel lembrou que faz muita falta a existência de um calendário oficial de eventos do setor apícola no Estado de São Paulo, e que seria algo importante até mesmo para dar um parâmetro pra realização das reuniões, bem como um espaço para facilitar a comercialização dos produtos. Além disso, a Raquel propôs a existência de um calendário oficial de eventos da Secretaria, aonde pode haver a integração e interlocução entre os eventos de diversas câmaras setoriais. Com isso pode haver a divulgação para e-mails e contatos pré-cadastrados. José Carlos ressalta a importância de utilizar espaços já disponíveis, como o Instituto Biológico, em São Paulo, que tem alguns projetos como o Planeta Inseto e o Meliponário, e há uma grande possibilidade de divulgação. Raquel lembrou a possibilidade de publicação nos moldes do que já foi feito para a cadeia produtiva da cachaça, de modo a divulgar os produtos da apicultura e meliponicultura do Estado de SP.
Joel sugeriu a criação de uma comissão de promoção e eventos, para fomentar a participação dos setoriais, com relação a escolha de espaço, logística entre outros. Raquel lembra que é importante que tudo esteja sendo feito em comum acordo, para evitar que haja competição e não cooperação. Seria importante que os membros que tem interesse já se disponham a participar. José Carlos sugeriu que a Rafaela seja parte do grupo. Além disso, se candidataram os seguintes membros: Marco Reis, associação de Botucatu/APL; e Elói, da APACAME.
O representante da AMESAMPA, Ricardo, lembrou que a nomenclatura da câmara – Produtos Apícolas – está em certo modo obsoleta, e esse assunto já foi tratado nas últimas reuniões, pois a denominação está relacionada com a identidade e os setores envolvidos, e o mais adequado seria algo que contemplasse os setores de Apicultura e Meliponicultura, e indicou o nome “Produtos das Abelhas”. Ricardo disse que esta mudança já consta no âmbito federal. José Carlos lembrou que o nome deve ter uma avaliação técnica e jurídica, e embora estivesse colocado em ata, sugeriu que tal tema fosse objeto de votação.
Em seguida, o coordenador das câmaras apresentou a minuta de resolução, com a relação dos membros aptos a votar e serem votados.
A representante da Defesa ressaltou a existência de um programa de sanidade das abelhas, que é pioneiro no Brasil, e pode ser um exemplo.
Foi colocada em votação a mudança para Câmara Setorial de Apicultura e Meliponicultura, por aclamação foi aprovada.
Em seguida foi feita uma apresentação pelo João Garcia, da empresa SafeWeb, sobre a nota fiscal eletrônica obrigatória do ICMS. No Estado de SP é exigido do produtor rural o CNPJ, a despeito de apenas exigir-se o CPF nos outros estados. Ajuste CNF 1022
Relatou que faz parte de uma empresa de tecnologia, em parceria com a federação da agricultura (FAESP), e oferece a consultoria para emissão de certificado digital, a custo de 205 reais por um período de três anos. Outra questão atendida é relacionada com o transporte das abelhas, possibilitando emitir a nota pelo celular. Assim, se colocam a disposição para o atendimento das demandas do setor apícola. Quando da emissão da nota é feito um relatório por cliente, definindo quanto foi vendido, como, formando um banco de dados.
A representante da CDA, Maria Carolina Guido, ressalta que foram desfavoráveis a emissão de atestado, por não haver disponibilidade de veterinários suficientes na estrutura do Estado.
José Carlos reporta que recebeu uma ligação do Carlos, candidato à presidência, e o mesmo solicitou a participação online, e colocou-se a possibilidade de abertura, havendo 15 votos contrários, portanto não foi dada autorização à participação de pessoas ausentes. Rafaela questionou quanto seria a proporção de membros presentes, e propôs o adiamento da eleição, diante da ausência de dois candidatos. Um dos presentes foi contra a sugestão de Rafaela, por que houve a mobilização dos presentes e os demais. Outro representante lembra que a presença se dá em dias de semana, e muitos não têm condições de largar o trabalho para participar.
Ivanilda, candidata pela APL do Mel do Vale do Paraíba, é vice-presidente da associação paulista, se apresentou e colocou-se à disposição.
Raquel colocou que deve ser avaliada a perda de tempo com o adiamento da votação.
José Carlos colocou em votação quem quer adiar a eleição, e seis votos foram registrados pelo adiamento (minoria). Sugeriu ainda que o Joel permaneça como suplente da presidência.
Joel lembrou que foi uma experiência muito positiva, mas que pretende passar os trabalhos a alguém que possa se dedicar mais.
Foi colocada em votação a indicação de Vanilda, como titular, e Joel como suplente. A chapa foi aprovada.
Ricardo propõe que, nas próximas eleições, haja um maior tempo para amadurecer as candidaturas, bem como haja maior informação sobre o processo. Lamentou que o processo tenha sido tão truncado, e afirmou que não pode haver questões pessoais, mas a candidata eleita poderia ter se apresentado mais efetivamente, e afirmou que a federação não faz um trabalho bom no Estado de São Paulo.
Joel agradeceu a oportunidade de trabalhar com a apicultura, sendo cumprimentado pelos demais membros da câmara pela sua atuação.
Foi encerrada a reunião.