AGROTOXICOS E ABELHAS?
O QUE ESTÁ SENDO FEITO?
QUAL O CUSTO DESTAS PERDAS PARA OS CRIADORES DE ABELHAS?
O QUE MAIS TEMOS QUE FAZER?

Profa. Dra. Lidia Maria Ruv Carelli Barreto – EBRAMEAGRO/UNITAU, atual coordenadora do GT Mortandade das Abelhas na Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Mel e Produtos das Abelhas.

A cada dia se depara nas mídias com a triste notícia sobre morte de abelhas por agrotóxicos em todo o território nacional. A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Mel e Produtos das Abelhas, abrangendo também as abelhas sem ferrão, desde 2018 vem trabalhando com um grupo de representantes das mais diversas instituições públicas e privadas como: MAPA, MMAMC, CBA, CNA, CTC-CBA, ABEMEL, SINDIVEG e ABELHA, na construção de propostas de mitigação da problemática envolvendo a mortandade de abelhas causada pelo mau uso dos defensivos agrícolas.

Assim, viabilizada pelo período pandêmico, as reuniões iniciaram pelo sistema de vídeo conferência, dando celeridade aos trabalhos. No ano de 2021 e 2022 trabalhou-se num anteprojeto para desenvolvimento de responsabilidades relacionadas às questões identificadas por este GT como principais para redução da alta mortandade aguda das abelhas e desenvolvimento do setor apícola e meliponicola. O resultado do trabalho teve como escopo, propostas de curto, médio e longo prazo, aliadas às responsabilidades do setor público, privado ou ambos como segue:

Estratégias de ações que pretendem mitigar a mortandade das abelhas no Brasil Encaminhada à CSMEL em 2022.

A Curto Prazo:

1 – Elaboração e implantação de um Cadastro Único Nacional de apicultores e meliponicultores

2 – Definição das técnicas laboratoriais a serem realizadas em casos de doenças e intoxicações em abelhas.

3 – Elaboração de protocolo único, padronizado, de comunicação de mortandade aguda das abelhas/colmeias, contendo informações básicas para facilitar a comunicação do criador de abelhas com os agentes responsáveis.

4 – Organização e incremento das ações relacionadas à legislação para o uso dos agrotóxicos

5 – Desenvolvimento de um programa contínuo para capacitação de agricultores e criadores de abelhas em boas práticas agropecuárias.

6 – Estímulo à formalização do pasto apícola, organização de Protocolo de Relação Harmônica entre criador de abelhas e agricultor e Protocolo de Relacionamento e de Comunicação.

7 – Criação/Reativação dos Comitês Estaduais de Sanidade das Abelhas (PNSA).

A Médio Prazo

1 – Ampliação dos programas que atuam na formação de aplicadores de defensivos e revisão das exigências necessárias para a aplicação dos defensivos

2 – Organização e incremento das ações relacionadas à legislação para o uso dos agrotóxicos.

3 – Desenvolvimento de um programa contínuo para capacitação de agricultores e criadores de abelhas em boas práticas agropecuárias.

4 – Investimento nos laboratórios das universidades públicas e dos centros de pesquisas, por meio de edital público, visando dar suporte ao PNSAp.

5 – Realização de um estudo econômico do setor.

6 – Incentivar os produtores rurais a participarem do Programa de Recuperação Ambiental (PRA) por meio da associação da prática da apicultura ou da meliponicultura em suas reservas

7– Formalização das abelhas como insumo agrícola.

8 – Promover a inclusão das abelhas no currículo das profissões.

9 – Realizar Mapeamento Nacional de área propicia para a Criação de Abelhas.

A Longo Prazo

1 – Incremento nas ações de Assistência Técnica para criadores de abelhas e para produtores rurais próximos às áreas com apiários.

2 – Fortalecimento de grupos de pesquisas voltados à apicultura e meliponicultura e incentivo para o aperfeiçoamento de técnicos de nível médio e superior na área.

3 –Desenvolvimento de um programa contínuo para capacitação de agricultores e criadores de abelhas em boas práticas agropecuárias.

4 – Incentivo dos produtores rurais a participarem do Programa de Recuperação Ambiental (PRA) por meio da associação da prática da apicultura ou da meliponicultura em suas reservas, e promover recuperação de áreas com espécies nativas amigáveis aos polinizadores para ampliação de oferta de pasto apícola.

5 – Abelhas como Bioindicadores

Retomada do GT

No dia 23 de março de 2023, os trabalhos do GT Mortandade foram retomados, o grupo tem no presente, como meta, a checagem das propostas acima encaminhadas pela Câmara Setorial Nacional aos respectivos Ministérios e suas respectivas secretarias para verificar quais das propostas já estão em andamento e seus respectivos desdobramentos.

Além disso, o GT tem trabalhado semanalmente no aperfeiçoamento de um protocolo que norteiem as ações do apicultor em caso de mortandade aguda de suas abelhas. Além disso já aprovamos em reunião no mês de abril o encaminhamento de um oficio para a Divisão de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxicos, seus Componentes e Afins (DIARA) – IBAMA, pela Câmara Setorial solicitando a proibição total da aplicação de fipronil por via foliar, bem como restrições em relação à comercialização desse produto no mercado brasileiro. São inúmeros trabalhos que chegam ao GT Mortandade que apresentam os principais registros de mortalidade de abelhas que tiveram confirmação do princípio ativo fipronil em testes laboratoriais. O processo de reavaliação de risco ambiental do fipronil já se arrasta por alguns anos no Brasil, entretanto, pelos resultados de intoxicações de apiários brasileiros, uma ação efetiva e urgente se torna necessária, a fim de contribuir com a preservação das abelhas e com a nossa organização. Existem ainda protocolos para coleta e encaminhamento das amostras (de abelhas mortas) para as análises laboratoriais perdidos em alguma das gavetas do IBAMA aguardando a sua publicação. Mas em mudanças de governo tudo se torna mais lento ainda.

Precificando as perdas na criação.

Como referencial resolveu-se avaliar de forma média as perdas básicas direta de um apicultor médio com 200 colmeias no estado de São Paulo como mostra a tabela 1

Neste ponto, não estão projetados gastos com combustível e principalmente a possíveis perdas produtivas de mel em condições de apicultura migratória.

Realmente, o criador de abelhas brasileiro não pode mais sobreviver com tantas adversidades. A perda por envenenamento de abelhas exóticas ou nativas, isso é crime ambiental, quem matou tem que pagar a conta. Hoje a cadeia dos criadores de abelhas é estimada em 550 mil produtores, sendo, portanto, um micro cadeia se comparada ao 5 milhões de produtores agricultores existente no Brasil segundo o IBGE. Embora pequena, porem estratégica como tecnologia agrícola pela necessidade da polinização vegetal, o país encontra-se entre os 10 maiores exportadores de mel do planeta, e por isso mesmo exige-se respeito e soluções urgentes com a situação dos apicultores e meliponicultores brasileiros.

As organizações maiores de apicultura e meliponicultura como a Confederação Brasileira de Criadores de Abelhas -CBA, a Comissão Técnica Científica-CTC-CBA, a Câmara Setorial Nacional e estaduais, diversas universidades, Institutos de Pesquisas, estão em luta constante para que se consiga inverter tantos dados negativos que atualmente não param de crescer.

O que mais temos que fazer?

O GT da Mortandade de Abelhas da Câmara Setorial Nacional do Mel, está a poucos passos de validação de alguns protocolos que poderão ajudar os criadores de abelhas com relação as suas perdas, mas é importante que os criadores fortaleçam suas instituições representativas, uma vez que são elas que estão constantemente, de forma voluntária, levantando a bandeira em prol da cadeia produtiva e ajudando na celeridade dos processos. Assim como reflexão maior podemos ser afirmativos nas necessidades de mudança de postura do apicultor e meliponicultor que não pode deixar o tempo “passar na janela da vida”, não pode se conformar como perder seu plantel de abelhas, seu sustento como se fosse algo normal, como dito, existem pessoas e instituições trabalhando pelos apicultores e meliponicultores neste país, qual é a parte que cabe ao produtor?

Etapa I

• Seja ativo na sua organização, o fortalecimento das associações, cooperativas locais fazem a voz do produtor chegar até onde for preciso para promover as mudanças e melhorias necessárias em toda a cadeia;

• Enquanto não se tem nenhum protocolo disponível sobre como proceder em caso de morte de abelhas, tome as seguintes atitudes:

Etapa II

• Se você não tem, corra e faça o registro de seus apiários e meliponários no Órgão de Defesa Agropecuária do seu estado, sua associação pode e deve lhe ajudar nesse processo;

• Oficialize na forma de carta, com comprovação de recebimento, seus vizinhos agricultores de entorno, que você cria abelhas no local, e que o mesmo deve lhe informar pelo número de celular XXXXXXXX 48 horas antes das aplicações de agrotóxicos para que você tome providencias para proteger seus enxames. Notifique também o sindicato rural e a defesa agropecuária mais próxima sobre a existência de seu plantel de abelhas. Para abelhas urbanas notifique os escritórios municipais (secretaria do meio ambiente, zoonose etc.), procure a secretaria responsável pelo controle de animais sinantrópicos, ou secretarias que realizam nebulizações urbanas, sobre a existência, localização e sua licença de criação, solicitando aviso prévio 48 horas antes de qualquer tipo de nebulização urbana nas proximidades do seu meliponário.

O que fazer ao encontrar de abelhas mortas nos apiários e meliponários

• Delegacia de Polícia ou Policia ambiental para realizar boletim de ocorrência;

• Registro de imagens filmagem em vídeos e fotografias;

• Defesa Agropecuária para comunicar a morte de suas abelhas e solicitar a coleta oficial de amostras a ser encaminhada para o laboratório, para não correr risco de procedimentos que venham invalidar suas amostragens;

• Aguarde o laudo laboratorial;

• Tente um acordo amigável de ressarcimento, com o provável responsável pela morte de suas abelhas;

• Em caso de uma ação litigiosa, você irá precisar dos seguintes documentos: O Registro na Defesa Agropecuária de seu apiário/meliponário no seu estado, a comprovação de notificação ao produtor de entorno da existência de suas abelhas; o laudo laboratorial, imagens captadas das abelhas mortas ou em sofrimento.

Mensagem final

Não esqueça “Somos fortes quando estamos juntos!”

Consulte:

Câmara Setorial do Mel. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/camaras-setoriais-tematicas/camaras-setoriais-1/mel-e-produtos-das-abelhas Acesso em 22/04/2023

Conheça seus representantes Nacionais Confederação Brasileira de Criadores de Abelhas-CBA- Disponível em: https://www.cbraca.com.br/. Acesso em 22/04/2023

Cidasc – Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina. RESOLUÇÃO DE DIRETORIA N° 01, de agosto de 2021. DIÁRIO OFICIAL – SC – Nº 21.591, 24/08/2021, p. 50.

Colmeia Viva. Mapeamento de Abelhas Participativo (Map) – Relatório 3 anos – 2014-2017. Disponível em: https://www.embrapa.br/documents/1355202/1529289/Colmeia+Viva+-+Daniel+Espanholeto.pdf/d344577d-2038-ecf2-c8aa-f84f94dfb2ac. Acesso em 23/04/2023.

Departamento Estadual de Defesa Sanitária Vegetal. Proposta de suspensão do uso, na modalidade de aplicação foliar, de agrotóxicos com o princípio ativo Fipronil no estado de Santa Catarina. Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC). Documento Interno. 20 p. 14/06/2021.

Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Inseticida fipronil é encontrado em 77% de amostras de colmeias com mortandade de abelhas no RS. Disponível em: https://estado.rs.gov.br/inseticida-fipronil-e-encontrado-em-77-de-amostras-de-colmeias-com-mortandade-de-abelhas-no-rs. Acesso em 23/04/2023.

GT Mortandade de Abelhas. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/camaras-setoriais-tematicas/documentos/camaras-setoriais/mel-e-produtos-das-abelhas/2021/53a-ro-17-03-2021/gt-mortalidade-abelhas.pdf. Acesso em 22/04/2023

Ministério da Agricultura e Pecuária. Mais de 22 mil produtos veterinários e 44 toneladas de agrotóxicos irregulares são apreendidos em operação conjunta no Mato Grosso. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias-2022/mais-de-22-mil-produtos-veterinarios-e-44-toneladas-de-agrotoxicos-irregulares-sao-apreendidos-em-operacao-conjunta-no-mato-grosso. Acesso em 24/04/2023.

Nicodemo, D.; et al. Fipronil and imidacloprid reduce honeybee mitochondrial activity. Environ. Toxicol. Chem., v. 33, p. 2070–2075, 2014.

Procuradoria da República do Rio Grande do Sul. Representação – Mortandade de abelhas no município de Mata/RS. Disponível em http://www.aenda.org.br/wp-content/uploads/2020/04/cir0582-anexo-rs_manifestacao-ao-mp-sobre-mortandade-de-abelhas.pdf Acesso em 24/04/2023.

Zaluski, R.; et al. Modification of the head proteome of nurse honeybees (Apis mellifera) exposed to field-relevant doses of pesticides. Sci. Rep., v. 10, n. 2190, 2020.

Zaluski, R.; Justulin Jr, L.A.; Orsi, R.O. Field-relevant doses of the systemic insecticide fipronil and fungicidepyraclostrobin impair mandibular and hypopharyngeal glands in nurse honeybees (Apis mellifera). Sci. Rep., v.7, n. 15217, 2017.