COMO EXPORTAR PRODUTOS APÍCOLAS E SEUS DERIVADOS
Suelen C. de Palma Tomazella
O mel, a própolis, o pólen, a geleia real e a cera de abelha, assim como seus derivados, compostos de mel, extrato de própolis entre outros, são produtos de origem animal e no Brasil são regulados pelo Ministério da Agricultura, órgãos estaduais e municipais ligados a agricultura.
Para realizar comércio internacional (exportação) desses produtos, o estabelecimento deve estar regularizado e os produtos devem estar de acordo com os regulamentos e com os rótulos adequados e registrados. É também imprescindível conhecer os requisitos específicos para os destinos para os quais pretende exportar, ou seja, quais são a regras sanitárias que devem ser obedecidas no país que se pretende enviar os produtos.
No Ministério da Agricultura, a DHC (Divisão de Habilitação e Certificação) é responsável por coordenar e habilitar os estabelecimentos aptos a exportar os produtos de origem animal. Hoje em dia, todo estabelecimento sob Inspeção Federal do SIF (Serviço de Inspeção Federal) com Ministério da Agricultura é automaticamente exportador.
Assim, estando o estabelecimento e os produtos aptos a exportar, existem alguns requisitos específicos para iniciar uma exportação. Como o Brasil é signatário do Codex Alimentarius, é necessário cumprir acordos internacionais e emitir documentos sanitários específicos para resguardar o trânsito de produtos de origem animal ao comércio exterior.
Atualmente, os documentos exigidos são CSN (Certificado Sanitário Nacional), CSI (Certificado Sanitário Internacional) e a GT (Guia de Trânsito) obtidas nas Centrais de Certificação através do preenchimento do DCPOA – Declaração de Conformidade de Produtos de Origem Animal.
É válido frisar que, além de todos os trâmites sanitários explicados acima é importante conhecer outros requisitos legais como a Fatura Comercial ou Commercial Invoice, Romaneio ou Packing List, conhecimento de embarque marítimo, aéreo, ferroviário ou rodoviário, Certificado de Origem, Certificado ou Apólice de Seguro de Transporte, Carta de Crédito, Registro de exportação, Contrato de Câmbio, entre outros. O Sebrae Nacional costuma ser um ótimo parceiro na orientação das empresas, mais informações podem ser obtidas diretamente em uma agência do Sebrae, ou através do seu site.
Para que os produtos das abelhas brasileiros alcancem muitos lugares do mundo, se faz necessário manter alinhada à parceria entre os diversos elos da cadeia produtiva, indústria, apicultor e órgãos fiscalizadores, que precisam estar sempre em sintonia.
Um dos elos mais importante de toda essa cadeia é o apicultor, pois este é o responsável por produzir adequadamente a matéria prima que será exportada. Assim, os entrepostos exportadores procuram manter uma ótima parceria com seus fornecedores, orientando cada produtor.
O produtor que deseja exportar também precisa cumprir alguns requisitos básicos, como ser cadastrado na OESA (Órgãos Executores de Sanidade Agropecuária), que está vinculado a Defesa Agropecuária de seu estado, município ou região, procurando a Secretaria de Defesa Agropecuária de sua localidade e levando os documentos necessários. Cada estado/região tem uma forma de trabalhar, portanto, a ABEMEL recomenda o contato antecipado com o órgão para verificar as exigências locais.
Uma boa opção aos produtores rurais, apicultores e meliponicultores é sempre estar vinculado a alguma associação ou federação de apicultores, tais como a APACAME (Associação Paulista de Apicultores, Criadores de Abelhas Melíficas Europeias) e a FAAMESP (Federação das Associações de Apicultores e Meliponicultores do Estado de São Paulo), ambas com sede na cidade de São Paulo e a FAASC (Federação das Associações de Apicultores e Meliponicultores de Santa Catarina), em Santa Catarina.
Cada estado tem a sua federação, tais associações e federações, assim como a própria CBA (Confederação Brasileira de Apicultura) são entidades que possuem total respaldo e condições de orientar o apicultor, além de, muitas vezes, serem aptas a processar o mel de forma adequada.
O apicultor cadastrado nas OESA`s e com a sua produção adequada pode procurar um entreposto apto a exportar, negociar e oferecer seu produto. O entreposto poderá fazer algumas orientações e exigir alguns requisitos específicos da produção.
Procure a empresa mais próxima de sua região e ofereça o seu produto!