Carta dos participantes do II Simpósio Brasileiro de Polinização

Catalão, 12 de dezembro de 2016.
Prof. Dr. Hélder Consolaro Presidente do II Simpósio Brasileiro de Polinização Universidade Federal de Goiás- Regional Catalão

ilmo Sr. José Pedro de Oliveira Costa,
Secretaria de Biodiversidade e Florestas / Ministério do Meio Ambiente

Prezado Secretário,

Nós, cientistas, docentes e discentes, especialistas em Biologia e Ecologia da Polinização no Brasil, participantes do II Simpósio Brasileiro de Polinização, gostaríamos de chamar a atenção de VSa. a respeito das ameaças atuais às interações entre polinizadores e plantas, e sobre os custos econômicos e sociais da perda da sustentabilidade destes serviços para o país. Acreditamos que somente políticas públicas que abracem as estratégias de conservação definidas na 13a Conferência das Partes da Convenção da Biodiversidade, podem ajudar a dirimir tais riscos aos polinizadores e garantir o uso sustentável deste importante serviço ambiental.

A polinização é um processo ecológico de grande importância para a manutenção dos ecossistemas e para a sustentabilidade da produção agrícola, de maneira que é fundamental chamar a atenção dos conservacionistas e, sobretudo, do poder público. Estima-se que quase a totalidade das espécies vegetais com flores e pelo menos um terço das plantas agrícolas mundiais dependem de alguma forma da polinização por animais, sendo, naturalmente, necessária para a preservação de remanescentes de vegetação natural e para a reprodução e alimentação desses vetores. A partir do reconhecimento do serviço ambiental prestado pelos polinizadores (natureza e homem), conjuntamente com a preocupação mundial causada pelas altas taxas de degradação da natureza, uso intensivo de pesticidas agrícolas e pelas mudanças climáticas globais, foi criado em 2000 na Conferência das Partes (COP5) da Convenção da Diversidade Biológica, o programa “Iniciativa internacional para conservação e uso sustentável dos polinizadores”, denominado como Iniciativa Internacional dos Polinizadores (IPI), para promover uma ação mundial coordenada com os seguintes principais objetivos:

1- Monitorar o declínio de polinizadores, sua causa e seu impacto sobre os serviços de polinização; 2- Suprir a falta de informações taxonômicas sobre polinizadores; 3- Avaliar os valores econômicos da polinização e do impacto do declínio dos serviços de polinização; 4- Promover a conservação, a restauração e o uso sustentável da diversidade de polinizadores na agricultura e ecossistemas relacionados. Nos últimos anos, várias iniciativas regionais foram criadas, a exemplo da Iniciativa Europeia dos Polinizadores, da Campanha Norte-Americana de Proteção dos Polinizadores, da Iniciativa Canadense de Polinizadores, da Iniciativa Africana dos Polinizadores, da Iniciativa dos Polinizadores dos povos das montanhas da Ásia, da Iniciativa Brasileira dos Polinizadores e mais recentemente da Iniciativa Colombiana de Polinizadores, as quais desenvolveram projetos que visavam alcançar os objetivos acima citados.

Os trabalhos desenvolvidos por essas iniciativas regionais ao longo da última década foram fundamentais para que o tema: “polinizadores, a polinização e a produção de alimentos” tenha sido escolhido para a primeira avaliação temática demandada pelos países signatários da Plataforma Intergovemamental sobre a Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES), painel Intergovemamental independente aberto a todos os países-membros das Nações Unidas. Essa avaliação contou com a participação de 77 especialistas de vários países, incluindo o Brasil, que produziram um extenso relatório, baseado nos conhecimentos científicos, tradicionais e indígenas, e um resumo para os formuladores de políticas (SPM). Esse resumo foi aprovado na plenária do IPBES, em fevereiro do corrente ano, em Kuala Lumpur, na Malásia, por representantes de 124 países membros das Nações Unidas e entregue pela IPBES aos representantes da Convenção da Diversidade de Biológica, para subsidiar a elaboração das decisões e recomendações de políticas a serem seguidas pelos países signatários.

A avaliação temática sobre “polinizadores, polinização e produção de alimentos” da IPBES trouxe a confirmação de que tanto os polinizadores silvestres quanto os manejados trazem inúmeros benefícios para os seres humanos, incluindo os efeitos diretos sobre a produção de frutas, legumes e óleos. Apesar disso, as evidências apontam que os polinizadores estão em declínio em diversas partes do planeta. Muitos são os fatores relacionados a tal problema e, entre as causas principais, figura o uso intensivo de solo, a supressão da vegetação natural e o uso de agrotóxicos. Para lidar com esses fatores de risco, os especialistas identificaram um grande número de respostas aos riscos que incluem estratégias que visam: 1) Melhorar as condições atuais para polinizadores e/ou manutenção da polinização, dentre as quais, tais como: reduzir uso de agrotóxicos, prevenirem doenças e utilizar as oportunidades de manejo, certificação, etc.;

2) Transformar as paisagens agrícolas em paisagens amigáveis, promovendo a intensificação ecológica da agricultura por meio do manejo dos ecossistemas, fortalecendo os sistemas agrícolas diversificados já existentes e investindo na infraestrutura ecológica; e

3) Transformar a relação da sociedade com a natureza, por meio da integração dos conhecimentos e das abordagens colaborativas, a exemplo da ciência cidadã.

Com base no exposto acima, e tendo em vista a excelente oportunidade de mudança da política em escala mundial para salvaguardar os polinizadores em diversos países e a inclusão do tema na 13a Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica, realizada no México, em dezembro do corrente ano, nós, pesquisadores, reunidos na cidade de Catalão, Goiás, de 23 a 26 de outubro de 2016 durante o II Simpósio Brasileiro de Polinização, solicitamos do Governo Federal, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, a inserção integral do Brasil na discussão e no desenvolvimento de uma Política Nacional para uso e conservação de polinizadores e do serviço de polinização com o objetivo de gerar conhecimentos e desenvolver estratégias para conservação e manejo sustentado da polinização e dos polinizadores. Para tal, tendo em vista a importância do conhecimento científico na formulação de políticas públicas e na tomada de decisão, reivindicamos a participação da comunidade cientifica brasileira na elaboração dessa política nacional.

Assim, em nome dos 149 participantes do II Simpósio Brasileiro de Polinização e da Rede Brasileira de Interações Planta-Polinizador, organização colaborativa de trabalho que reuni grupos de pesquisa de especialistas em Biologia da Polinização disseminados no país e tem como objetivo incentivar o desenvolvimento de atividades científicas e didáticas na área solicitamos um posicionamento de V.Sa. quanto ao pleito apresentado neste documento.