Editorial


O AGROTÓXICO É UM PROBLEMA MUNDIAL?

No último dia 25 de abril de 2018 ocorreu mais uma Audiência Pública para Discussão da Pulverização Aérea e os Efeitos dos Agrotóxicos no Estado de São Paulo, conforme noticiado nas páginas 16 e 17 desta edição.

Esta audiência foi solicitada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a qual é presidida pelo Deputado Estadual Roberto Tripoli, tendo como Proponente o Deputado Estadual Padre Afonso Lobato que é o autor de dois Projetos de Lei em tramitação perante a Assembleia Legislativa: O Projeto de lei 405 que foi objeto da referida audiência e que trata da proibição da pulverização aérea de Agrotóxicos no Estado de São Paulo e do Projeto de Lei 406 que trata da proibição da comercialização dos Agrotóxicos neonicotinoides no Estado de São Paulo.

Ambos os projetos de lei visam a proteção das abelhas e, no decorrer do encaminhamento ganharam a adesão da Defensoria Pública do Estado de SãoPaulo, da Procuradoria do Ministério do Trabalho, do Promotor Público do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, os quais tem enriquecido as reuniões e a audiência pública com informações fundamentadas sobre o prejuízo causados pelos Agrotóxicos na Biodiversadade, nos rios, nos trabalhadores rurais e moradores do entorno onde ocorrem as pulverizações.

E, como prova de que o Agrotóxico é um problema mundial, no dia 27 de abril de 2018 28 (vinte e oito) Estados-Membros da União Europeia concordaram em proibir por completo o uso de três substâncias químicas usadas em pesticidas: Clotianidina; Imidacloprida e Tiametoxam, coletivamente conhecidas como neonicotinoides, tendo em vista que tais produtos danificam o sistema nervoso dos insetos, incluindo as abelhas.

Alias, o Projeto de Lei 406, proposto pelo Deputado Estadual Padre Afonso Lobato proíbe a comercialização justamente dos neonicotinoides referidos no parágrafo anterior.

Portanto, mais do que nunca referidos projetos devem ser aprovados e transformados em Lei para proteção do Meio Ambiente e da Biodiversidade.

Agora podemos responder a pergunta objeto deste Editorial: O Agrotóxico é um problema mundial e nós estamos fazendo a nossa parte.

Constantino Zara Filho – Presidente Executivo