A aprova\u00e7\u00e3o, na C\u00e2mara dos Deputados, do Projeto de Lei 4.148\/2008, que prop\u00f5e mudan\u00e7as nos r\u00f3tulos de embalagens de alimentos transg\u00eanicos, gerou rea\u00e7\u00f5es de entidades da sociedade civil, segundo as quais a proposta tira da popula\u00e7\u00e3o o direito de escolha de consumir ou n\u00e3o produtos cuja mat\u00e9ria-prima foi geneticamente modificada. Segundo a pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Ana Paula Bortoletto, doutora em nutri\u00e7\u00e3o e sa\u00fade p\u00fablica, a retirada do s\u00edmbolo de transg\u00eanicos fere totalmente o direito do consumidor \u00e0 informa\u00e7\u00e3o clara, correta e precisa em rela\u00e7\u00e3o aos produtos que est\u00e3o no mercado.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n Para a presidenta do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar (Consea), Maria Em\u00edlia Pacheco, a rotulagem de transg\u00eanicos abre portas para a regulamenta\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios e da rastreabilidade dos alimentos, e esse projeto d\u00e1 um passo atr\u00e1s sobre isso. \u201cO consumidor tem direito de saber se aquele produto cont\u00e9m o DNA de outra esp\u00e9cie. Por raz\u00f5es de ordem \u00e9tica ou religiosa, as pessoas t\u00eam o direito de ser informadas e decidir n\u00e3o consumir. Esses projetos que flexibilizam as normas tamb\u00e9m v\u00e3o anulando as nossas outras conquistas\u201d.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n O projeto do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 40 da Lei n\u00ba 11.105\/2005 e, na pr\u00e1tica, revoga o Decreto 4.680\/2003, que regulamenta o assunto. Com a nova lei, as embalagens que cont\u00eam produtos geneticamente modificados n\u00e3o precisariam mais trazer o s\u00edmbolo do tri\u00e2ngulo amarelo com um T na cor preta no meio. Em vez disso, seria grafada a frase \u201ccont\u00e9m transg\u00eanico\u201d. Apenas os produtos que cont\u00eam 1% ou mais de componentes transg\u00eanicos na formula\u00e7\u00e3o seriam obrigados a informar a transgenia ao consumidor, se detectada em an\u00e1lise espec\u00edfica.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n Heinze explica que a rotulagem vai permanecer, apenas o s\u00edmbolo ser\u00e1 retirado. Segundo o deputado, a letra T n\u00e3o informa e sim amedronta o consumidor, j\u00e1 que se assemelha a s\u00edmbolos de produtos venenosos e inflam\u00e1veis, por exemplo.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n A pesquisadora do Idec diz que, na pr\u00e1tica, o projeto acaba com a rotulagem. \u201cO argumento \u00e9 que v\u00e3o ser obrigados a informar no r\u00f3tulo os produtos que tiverem a identifica\u00e7\u00e3o de transgenia em laborat\u00f3rio. \u00c9 um detalhe t\u00e9cnico que dificulta ter essa informa\u00e7\u00e3o porque, como a detec\u00e7\u00e3o s\u00f3 acontece se tivermos o DNA, o material gen\u00e9tico do alimento transg\u00eanico, quase nenhum alimento processado, industrializado, vai ter o DNA inteiro para fazer essa an\u00e1lise. Ent\u00e3o, no produto final, n\u00e3o necessariamente, vamos encontrar a prova laboratorial de que ele \u00e9 transg\u00eanico. E o que importa para o consumidor \u00e9 saber se a mat\u00e9ria prima usada no produto \u00e9 ou n\u00e3o transg\u00eanica\u201d, explicou Ana Paula.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/apacame.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/Figura1.jpg\")
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