{"id":5585,"date":"2023-04-06T16:29:02","date_gmt":"2023-04-06T16:29:02","guid":{"rendered":"https:\/\/apacame.org.br\/site\/?page_id=5585"},"modified":"2023-04-06T16:29:02","modified_gmt":"2023-04-06T16:29:02","slug":"artigo-7","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/apacame.org.br\/site\/revista\/mensagem-doce-n-170-marco-de-2023\/artigo-7\/","title":{"rendered":"Artigo"},"content":{"rendered":"

Abelhas e Vespas, Manejo para remo\u00e7\u00e3o<\/h1>\n

Orlando Jos\u00e9 de Liberato – Associado APACAME – Tecn\u00f3logo em Apicultura e Meliponicultura – Unitau – P\u00f3s-Graduado em Apicultura e Meliponicultura – Unitau.<\/p><\/blockquote>\n

\"Fotoaberturaabelhasevespas\"<\/a>Apicultura uma atividade que come\u00e7ou no Brasil em 1839 com a introdu\u00e7\u00e3o das abelhas Europeias Apis mel\u00edfera. Em 1956 vieram as Africanas, que junto com as Europeias originaram as abelhas africanizadas que no in\u00edcio causaram grandes problemas devido \u00e0 falta de conhecimento da esp\u00e9cie, j\u00e1 que estavam acostumados com uma abelha d\u00f3cil, o que n\u00e3o ocorre com a africanizada.<\/span><\/p>\n

Com o tempo os apicultores adquiriram t\u00e9cnicas para seu manejo, uma vez que s\u00e3o muito defensivas e tamb\u00e9m muito produtivas com uma caracter\u00edstica grande de enxamea\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um processo de reprodu\u00e7\u00e3o natural das col\u00f4nias das abelhas mel\u00edferas que visa a perpetua\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie por meio da multiplica\u00e7\u00e3o de sua fam\u00edlia, ou seja uma nova colmeia podendo ocorrer v\u00e1rias vezes no ano.<\/span><\/p>\n

Este processo acaba trazendo um outro problema, com a r\u00e1pida prolifera\u00e7\u00e3o as abelhas acabam se instalando nas \u00e1reas urbanas, em postes, \u00e1rvores, telhados e em lugares de dif\u00edcil acesso causando grandes transtornos e riscos de acidentes.<\/span><\/p>\n

Em alguns locais h\u00e1 atendimento do Corpo de Bombeiros ou Associa\u00e7\u00f5es de Apicultores que disponibilizam pessoas para sua remo\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Alternativa que n\u00e3o resolve em grande parte, pois os bombeiros nem sempre tem treinamento, conhecimento ou equipamento para o manejo ou ainda para o destino das abelhas, e os apicultores em algumas situa\u00e7\u00f5es atendem as necessidades, mas em outros casos n\u00e3o tem a documenta\u00e7\u00e3o exigida para executarem servi\u00e7os em empresas. <\/span><\/p>\n

A Apicultura, Meliponicultura e o Servi\u00e7o de remo\u00e7\u00e3o de Abelhas Apis e ANSF – Abelhas nativas sem ferr\u00e3o juntamente com as vespas tem um grande potencial de crescimento, mas todas precisam da profissionaliza\u00e7\u00e3o da atividade com Api\u00e1rios, Melipon\u00e1rios e cadastrados nos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, Defesa Agropecu\u00e1ria \u2013 GEDAVE e SIMA – Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente \u2013 SIGAM\/GEFAU e IBAMA \u2013 CTF, e fazer parte de uma Associa\u00e7\u00e3o da classe.<\/span><\/p>\n

Com os devidos registros passamos a existir e dessa maneira podemos participar mais ativamente, com propostas e informa\u00e7\u00f5es para o crescimento da Apicultura e Meliponicultura Brasileira.<\/span><\/p>\n

informa\u00e7\u00f5es para o servi\u00e7o de Remo\u00e7\u00e3o de abelhas e Vespas.<\/b><\/span><\/p>\n

Quem pode fazer?<\/span><\/p>\n

Pode-se fazer exterm\u00ednio de abelhas (Apis mel\u00edfera)?<\/span><\/p>\n

E Vespas?<\/span><\/p>\n

Na Lei Federal Ambiental 9605\/1998 e na instru\u00e7\u00e3o normativa 141 do IBAMA se prev\u00ea o exterm\u00ednio das esp\u00e9cies.<\/span><\/p>\n

Mas isso s\u00f3 dever\u00e1 acontecer ap\u00f3s todas as tentativas de manejo por pessoa capacitada com autoriza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/span><\/p>\n

Por pessoa capacitada se entende que tenha os cursos necess\u00e1rios para trabalhar com \u201cabelhas Africanizadas\u201d e \u201cAbelhas Nativas Sem ferr\u00e3o\u201d, api\u00e1rios e melipon\u00e1rios registrados no SIGAM\/GEFAU e no GEDAVE – Defesa Agropecu\u00e1ria e o CTF \u2013 IBAMA.<\/span><\/p>\n

No caso das vespas \u00e9 necess\u00e1rio conhecimento emp\u00edrico e estudo para identifica\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies e seus modus operandi, e quando for poss\u00edvel a sua realoca\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

– Matar abelhas \u00e9 um crime previsto pela lei Federal 9605\/1998 Artigo 29, Capitulo V \u2013 Dos Crimes contra a fauna.<\/span><\/p>\n

Disp\u00f5e sobre as san\u00e7\u00f5es penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e d\u00e3o outras provid\u00eancias.<\/span><\/p>\n

Art. 29. Matar, perseguir, ca\u00e7ar, apanhar, utilizar esp\u00e9cimes da fauna silvestre, nativas ou em rota migrat\u00f3ria, sem a devida permiss\u00e3o, licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:<\/span><\/p>\n

Pena – deten\u00e7\u00e3o de seis meses a um ano, e multa.<\/span><\/p>\n

Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, dom\u00e9sticos ou domesticados, nativos ou ex\u00f3ticos:<\/span><\/p>\n

Pena – deten\u00e7\u00e3o, de tr\u00eas meses a um ano, e multa<\/span><\/p>\n

Art. 15. S\u00e3o circunst\u00e2ncias que agravam a pena, quando n\u00e3o constituem ou qualificam o crime:<\/span><\/p>\n

I – Reincid\u00eancia nos crimes de natureza ambiental;<\/span><\/p>\n

II – Ter o agente cometido a infra\u00e7\u00e3o:<\/span><\/p>\n

a) para obter vantagem pecuni\u00e1ria;<\/span><\/p>\n

b) coagindo outrem para a execu\u00e7\u00e3o material da infra\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>\n

c) afetando ou expondo a perigo, de maneira grave, a sa\u00fade p\u00fablica ou o meio ambiente;<\/span><\/p>\n

d) concorrendo para danos \u00e0 propriedade alheia;<\/span><\/p>\n

e) atingindo \u00e1reas de unidades de conserva\u00e7\u00e3o ou \u00e1reas sujeitas, por ato do Poder P\u00fablico, a regime especial de uso;<\/span><\/p>\n

f) atingindo \u00e1reas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos;<\/span><\/p>\n

g) em per\u00edodo de defeso \u00e0 fauna;<\/span><\/p>\n

h) em domingos ou feriados;<\/span><\/p>\n

i) \u00e0 noite;<\/span><\/p>\n

j) em \u00e9pocas de seca ou inunda\u00e7\u00f5es;<\/span><\/p>\n

l) no interior do espa\u00e7o territorial especialmente protegido;<\/span><\/p>\n

m) com o emprego de m\u00e9todos cru\u00e9is para abate ou captura de animais;<\/span><\/p>\n

n) mediante fraude ou abuso de confian\u00e7a;<\/span><\/p>\n

o) mediante abuso do direito de licen\u00e7a, permiss\u00e3o ou autoriza\u00e7\u00e3o ambiental;<\/span><\/p>\n

p) no interesse de pessoa jur\u00eddica mantida, total ou parcialmente, por verbas p\u00fablicas ou beneficiada por incentivos fiscais;<\/span><\/p>\n

q) atingindo esp\u00e9cies amea\u00e7adas, listadas em relat\u00f3rios oficiais das autoridades competentes;<\/span><\/p>\n

r) facilitada por funcion\u00e1rio p\u00fablico no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Art. 16. Nos crimes previstos nesta Lei, a suspens\u00e3o condicional da pena pode ser aplicada nos casos de condena\u00e7\u00e3o a pena privativa de liberdade n\u00e3o superior a tr\u00eas anos<\/span><\/p>\n

Instru\u00e7\u00e3o Normativa Ibama n\u00ba 141 de 19 de dezembro de 2006 (D.O.U de 20\/12\/06)<\/b> <\/span><\/p>\n

\u2013 Regulamenta o controle e o manejo ambiental da fauna Sinantr\u00f3pica nociva.<\/span><\/p>\n

No artigo 4\u00ba, \u00a7 3\u00ba – A elimina\u00e7\u00e3o direta de indiv\u00edduos das esp\u00e9cies em quest\u00e3o deve ser efetuada somente quando tiverem sido esgotadas as medidas de manejo ambiental definidas no Art. 2\u00ba.<\/span><\/p>\n

Art. 2\u00ba – Para os efeitos desta Instru\u00e7\u00e3o Normativa, entende-se por:<\/span><\/p>\n

I – Controle da fauna: captura de esp\u00e9cimes animais seguida de soltura, com interven\u00e7\u00f5es de marca\u00e7\u00e3o, esteriliza\u00e7\u00e3o ou administra\u00e7\u00e3o farmacol\u00f3gica; captura seguida de remo\u00e7\u00e3o; captura seguida de elimina\u00e7\u00e3o; ou elimina\u00e7\u00e3o direta de esp\u00e9cimes animais<\/span><\/p>\n

No Artigo 5\u00ba \u00a7 1\u00ba – Observada a legisla\u00e7\u00e3o e as demais regulamenta\u00e7\u00f5es vigentes, s\u00e3o esp\u00e9cies sinantr\u00f3picas nocivas passiveis de controle por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas devidamente habilitadas para tal atividade, sem necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o por parte do IBAMA.<\/span><\/p>\n

\u00a7 2\u00ba – Para as demais esp\u00e9cies que n\u00e3o se enquadrem nos crit\u00e9rios estabelecidos nos itens anteriores, o manejo e controle somente ser\u00e3o permitidos mediante aprova\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o expressa do IBAMA.<\/span><\/p>\n

Artigo 8\u00ba – Fica facultado aos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, Policia Militar, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, o manejo e o controle da fauna sinantr\u00f3pica nociva, sempre que estas representarem risco IMINENTE* para a popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

* que amea\u00e7a se concretizar, que est\u00e1 a ponto de acontecer; pr\u00f3ximo, imediato.<\/span><\/p>\n

Artigo 9\u00ba – As pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas atuando sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o ou utilizando m\u00e9todos em desacordo com a presente Instru\u00e7\u00e3o Normativa ser\u00e3o inclusas nas penalidades previstas na Lei n\u00ba 9605, de 12 de fevereiro de 1998 e no decreto 3.179 de 21 de setembro de 1999.<\/span><\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o Sma \u2013 48 de 26 05 2014, Observar \u2013 Se\u00e7\u00e3o IX \u2013 Das Infra\u00e7\u00f5es Cometidas Contra o Meio Ambiente Subse\u00e7\u00e3o I \u2013 Das Infra\u00e7oes Contra a Fauna.<\/b><\/span><\/p>\n

Artigo 25 – Matar, perseguir, ca\u00e7ar, apanhar, coletar ou utilizar esp\u00e9cimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migrat\u00f3ria, sem a devida permiss\u00e3o, licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida.<\/span><\/p>\n

Artigo 26\u00a0– Introduzir esp\u00e9cime animal silvestre, nativo ou ex\u00f3tico, no territ\u00f3rio do Estado de S\u00e3o Paulo, ou fora de sua \u00e1rea de distribui\u00e7\u00e3o natural, sem parecer t\u00e9cnico oficial favor\u00e1vel e licen\u00e7a expedida pela autoridade ambiental competente, quando exig\u00edvel:<\/span><\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o SMA N\u00ba 92 de 14 de novembro de 2014.<\/b><\/span><\/p>\n

Artigo 6\u00ba – A autoriza\u00e7\u00e3o de manejo in situ* de animais silvestres ser\u00e1 expedida para as seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/span><\/p>\n

* In situ \u00e9 uma express\u00e3o do latim que significa\u00a0\u201cno lugar\u201d ou \u201cno local\u201d, na tradu\u00e7\u00e3o literal para a l\u00edngua portuguesa<\/span><\/p>\n

I – Licenciamento Ambiental: manejo de fauna silvestre, cujos m\u00e9todos previstos envolvam captura de esp\u00e9cimes, para execu\u00e7\u00e3o de atividades de levantamento, monitoramento, afugentamento, resgate, conserva\u00e7\u00e3o, controle ou outros, em decorr\u00eancia de exig\u00eancias inerentes ao processo de licenciamento ambiental estadual de empreendimentos;<\/span><\/p>\n

III – Constitui\u00e7\u00e3o de plantel ex situ*: para a apanha, captura e transporte de fauna silvestre de vida livre com o objetivo de destina\u00e7\u00e3o a empreendimentos de fauna em cativeiro autorizados, para composi\u00e7\u00e3o ou revigoramento de plantel;<\/span><\/p>\n

* ex situ, \u201cfora do lugar\u201d.<\/span><\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico – Os \u00f3rg\u00e3os policiais, o Corpo de Bombeiros, as Guardas Municipais e os demais \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental est\u00e3o isentos da obten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de resgate de fauna silvestre, desde que caracterizada a emerg\u00eancia*.<\/span><\/p>\n

* situa\u00e7\u00e3o grave, perigosa, momento cr\u00edtico ou fortuito<\/span><\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o SMA N\u00ba 36 de 29 de mar\u00e7o de 2018.<\/b><\/span><\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o Conama n\u00ba 489, de 26 0utubro de 2018.<\/span><\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 496, de 19 de agosto de 2020.<\/span><\/p>\n

Disciplina o uso e o manejo sustent\u00e1veis das abelhas-nativas-sem-ferr\u00e3o em meliponicultura.<\/span><\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o SIMA n\u00ba 11, de 03 fevereiro de 2021.<\/b><\/span><\/p>\n

Cria a categoria de empreendimento de fauna silvestre \u201cMelipon\u00e1rio\u201d e disp\u00f5e sobre os procedimentos autorizativos para o uso e manejo de abelhas-nativas sem-ferr\u00e3o no Estado de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o SIMA n\u00ba 89, de 26 de agosto de 2021.<\/b><\/span><\/p>\n

Prorroga o prazo estipulado na Resolu\u00e7\u00e3o SIMA n\u00b0 11, de 03 de fevereiro de 2021, para os criadores de abelhas-nativas-sem ferr\u00e3o – ANSF regularizarem o plantel pr\u00e9-existente e requererem, via Sistema Integrado de Gest\u00e3o da Fauna Silvestre – GEFAU, a Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso e Manejo de Fauna Silvestre na categoria Melipon\u00e1rio, no Estado de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o SIMA n\u00ba 001, de 04 de fevereiro de 2022.<\/b><\/span><\/p>\n

Prorroga o prazo estipulado na Resolu\u00e7\u00e3o SIMA n\u00b0 11, de 03 de fevereiro de 2021, para os criadores de abelhas-nativas-sem-ferr\u00e3o – ANSF regularizarem o plantel pr\u00e9-existente e requererem, via Sistema Integrado de Gest\u00e3o da Fauna Silvestre – GEFAU, a Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso e Manejo de Fauna Silvestre na categoria Melipon\u00e1rio, no Estado de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o SIMA n\u00ba 109, de 14 de dezembro de 2022.<\/b><\/span><\/p>\n

Prorroga o prazo estipulado na Resolu\u00e7\u00e3o SIMA n\u00b0 11, de 03 de fevereiro de 2021, e na Resolu\u00e7\u00e3o SIMA n\u00ba 01, de 04 de fevereiro de 2022 para os criadores de abelhas-nativas-sem-ferr\u00e3o – ANSF regularizarem o plantel pr\u00e9-existente e requererem, via Sistema Integrado de Gest\u00e3o da Fauna Silvestre – GEFAU, a Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso e Manejo de Fauna Silvestre na categoria Melipon\u00e1rio, no Estado de S\u00e3o Paulo. <\/span><\/p>\n

\u00a9 2023 IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica<\/span><\/p>\n

\"Tabelaabelhasevespas\"<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Abelhas e Vespas, Manejo para remo\u00e7\u00e3o Orlando Jos\u00e9 de Liberato – Associado APACAME – Tecn\u00f3logo em Apicultura e Meliponicultura – Unitau – P\u00f3s-Graduado em Apicultura e Meliponicultura – Unitau. Apicultura […]<\/p>\n","protected":false},"author":20,"featured_media":0,"parent":5471,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","template":"","meta":{"pmpro_default_level":"","_price":"","_stock":"","_tribe_ticket_header":"","_tribe_default_ticket_provider":"","_tribe_ticket_capacity":"0","_ticket_start_date":"","_ticket_end_date":"","_tribe_ticket_show_description":"","_tribe_ticket_show_not_going":false,"_tribe_ticket_use_global_stock":"","_tribe_ticket_global_stock_level":"","_global_stock_mode":"","_global_stock_cap":"","_tribe_rsvp_for_event":"","_tribe_ticket_going_count":"","_tribe_ticket_not_going_count":"","_tribe_tickets_list":"[]","_tribe_ticket_has_attendee_info_fields":false,"cybocfi_hide_featured_image":"","footnotes":""},"class_list":["post-5585","page","type-page","status-publish","hentry","pmpro-has-access"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/apacame.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5585"}],"collection":[{"href":"https:\/\/apacame.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/apacame.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apacame.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/20"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apacame.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5585"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/apacame.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5585\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5589,"href":"https:\/\/apacame.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5585\/revisions\/5589"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apacame.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5471"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/apacame.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5585"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}