{"id":4523,"date":"2021-12-08T19:18:26","date_gmt":"2021-12-08T19:18:26","guid":{"rendered":"https:\/\/apacame.org.br\/site\/?page_id=4523"},"modified":"2021-12-08T19:23:55","modified_gmt":"2021-12-08T19:23:55","slug":"artigo","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/apacame.org.br\/site\/revista\/mensagem-doce-n-164-novembro-de-2021\/artigo\/","title":{"rendered":"Artigo"},"content":{"rendered":"

Selo ARTE para apicultura e meliponicultura<\/h1>\n

Dr. Pedro da Rosa Santos \u00e9 professor de apicultura pelo SENAR-MS, pesquisador junto \u00e0 Universidade Estadual de Maring\u00e1 e divulgador cient\u00edfico do canal Apislogia no Youtube. Site: www.apislogia.com.br<\/a><\/p><\/blockquote>\n

\"Foto_Abertura_selo\"<\/a>Uma das maiores dificuldades dos apicultores e meliponicultores iniciantes \u00e9 a obten\u00e7\u00e3o de um registro de servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o com maior abrang\u00eancia, pois o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal (SIM) limita a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos derivados das abelhas dentro do pr\u00f3prio munic\u00edpio. No entanto, essa realidade est\u00e1 com os dias contados, o que representa uma grande vit\u00f3ria aos criadores de abelhas e um grande avan\u00e7o para a apicultura nacional.<\/span><\/p>\n

No dia 14 de setembro de 2021 foi publicada a Portaria n\u00b0 289, de 13 de setembro de 2021, assinada pela Ministra de Estado da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Tereza Cristina Corr\u00eaa da Costa Dias. Essa Portaria estabelece o regulamento para enquadramento dos produtos das abelhas e seus derivados em Artesanal para concess\u00e3o do selo ARTE. Com a obten\u00e7\u00e3o do selo ARTE, os apicultores e meliponicultores estar\u00e3o aptos a comercializarem os produtos derivados das abelhas, tais como mel e p\u00f3len ap\u00edcola, em todo territ\u00f3rio nacional. <\/span><\/p>\n

Dessa forma, os pequenos e m\u00e9dios produtores que apresentavam dificuldades na obten\u00e7\u00e3o do registro do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Estadual (SIE) ou do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Federal (SIF) poder\u00e3o, a partir do SIM, requerer e realizar as adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na sua casa do mel ou no sistema produtivo de processamento para obten\u00e7\u00e3o do selo ARTE. Uma vez que o processo produtivo continuar\u00e1 atendendo as exig\u00eancias do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Oficial, das Boas Pr\u00e1ticas Agropecu\u00e1rias e das Boas Pr\u00e1ticas de Fabrica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Podem ser enquadrados no selo ARTE os produtos derivados das col\u00f4nias de abelhas Apis mellifera, bem como das abelhas nativas sem ferr\u00e3o. No caso da meliponicultura, os produtos devem ter origem de col\u00f4nias manejadas exclusivamente nas \u00e1reas geogr\u00e1ficas de ocorr\u00eancia natural da esp\u00e9cie. Sendo que o mel poder\u00e1 ser submetido \u00e0 filtra\u00e7\u00e3o, refrigera\u00e7\u00e3o, desidrata\u00e7\u00e3o, pasteuriza\u00e7\u00e3o, matura\u00e7\u00e3o, e outras t\u00e9cnicas utilizadas na meliponicultura, visando garantir a inocuidade, qualidade e carater\u00edsticas originais do produto.<\/span><\/p>\n

A concess\u00e3o do selo ARTE estimular\u00e1 a formaliza\u00e7\u00e3o de maior n\u00famero de apicultores e meliponicultores e, al\u00e9m disso, trar\u00e1 uma s\u00e9rie de benef\u00edcios mercadol\u00f3gicos aos produtores, tais como: possibilidade de comercializa\u00e7\u00e3o em todo territ\u00f3rio nacional, alcance de novos nichos de mercado, aumento do valor agregado, maior diversifica\u00e7\u00e3o no escoamento da produ\u00e7\u00e3o, maior competitividade, maior visibilidade, entre outros.<\/span><\/p>\n

Para os consumidores os benef\u00edcios tamb\u00e9m ser\u00e3o de grande valia, uma vez que haver\u00e1 maior oferta de produtos derivados das abelhas dispon\u00edveis no mercado, aumenta-se tamb\u00e9m a qualidade dos produtos oferecidos, pre\u00e7os mais competitivos, produtos diferenciados de diversas regi\u00f5es do pa\u00eds, melhoria na distribui\u00e7\u00e3o e maior garantia de consumir produtos de qualidade.<\/span><\/p>\n

Para atender os crit\u00e9rios do selo ARTE os produtos das abelhas devem ser beneficiados na propriedade onde a unidade de processamento estiver localizada ou devem ter origem determinada; as t\u00e9cnicas e os utens\u00edlios adotados que influenciem ou determinem a qualidade e a natureza do produto final devem ser predominantemente manuais em qualquer fase do processo produtivo; o produto final de fabrico deve ser individualizado, genu\u00edno e manter a singularidade e as caracter\u00edsticas tradicionais, culturais ou regionais do produto, permitida a variabilidade sensorial entre os lotes; o uso de ingredientes industrializados deve ser restrito ao m\u00ednimo necess\u00e1rio, vedada a utiliza\u00e7\u00e3o de corantes, aromatizantes e outros aditivos considerados cosm\u00e9ticos; e o processamento deve ser feito prioritariamente a partir de receita tradicional, que envolva t\u00e9cnicas e conhecimentos de dom\u00ednio dos manipuladores. <\/span><\/p>\n

Aos interessados, a Portaria 289\/2021 entrou em vigor em 1\u00b0 de outubro de 2021. Para maiores informa\u00e7\u00f5es, a Portaria est\u00e1 publicada nas p\u00e1ginas seguintes.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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