{"id":4478,"date":"2021-10-25T18:49:39","date_gmt":"2021-10-25T18:49:39","guid":{"rendered":"https:\/\/apacame.org.br\/site\/?page_id=4478"},"modified":"2021-10-25T18:49:39","modified_gmt":"2021-10-25T18:49:39","slug":"artigo-6","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/apacame.org.br\/site\/revista\/mensagem-doce-n-163-setembro-de-2021\/artigo-6\/","title":{"rendered":"Artigo"},"content":{"rendered":"

A C\u00c9DULA DE PRODUTO RURAL (CPR) NA ATIVIDADE AP\u00cdCOLA<\/h1>\n

Leandro de Arantes Basso – *Advogado. S\u00f3cio do escrit\u00f3rio LSPQ Advogados. P\u00f3s-graduado em Direito Agr\u00e1rio e do Agroneg\u00f3cio. Associado APACAME.<\/p><\/blockquote>\n

\"Figura_Cedula\"<\/a>Cada vez mais essencial \u00e0 economia do Pa\u00eds, o Agroneg\u00f3cio j\u00e1 representa cerca de 26,1% do PIB brasileiro. Favorecido pelo clima e solo predominantes na maior parte do nosso territ\u00f3rio e impulsionado por uma nova vis\u00e3o estabelecida pelo setor, que emprega alta tecnologia em toda a sua cadeia e busca estabelecer um olhar mais atento a sustentabilidade social e ambiental, o Brasil se destaca como um grande player global, figurando como o quarto maior exportador mundial de produtos agropecu\u00e1rios, atr\u00e1s apenas da Uni\u00e3o Europeia, EUA e China. <\/span><\/p>\n

Os produtos ap\u00edcolas brasileiros tamb\u00e9m contribuem de forma positiva para esse cen\u00e1rio, ganhando cada vez mais espa\u00e7o no mercado interno e mundial. Segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Agricultura, somente em abril de 2021, o Brasil exportou US$ 22,5 milh\u00f5es em produtos ap\u00edcolas, sendo o mel natural o campe\u00e3o de vendas, seguido pelas ceras de abelha.<\/span><\/p>\n

Todo esse quadro certamente estimula o aumento da atividade ap\u00edcola e a cria\u00e7\u00e3o de mais investimentos no setor, fazendo com que o (a) apicultor (a) redobre a aten\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/span><\/p>\n

\u00c9 certo que durante muitos anos a atividade agropecu\u00e1ria brasileira foi marcada por financiamento decorrente de recursos do governo federal. Com a escassez desses recursos, criou-se a necessidade de obten\u00e7\u00e3o de financiamentos por outros meios, especialmente atrav\u00e9s da participa\u00e7\u00e3o de investidores privados.<\/span><\/p>\n

Nessa toada, atrav\u00e9s da Lei 8.929, de 22 de agosto de 1994, com as altera\u00e7\u00f5es dadas pela Lei 13.986, de 07 de abril de 2020, foi criada a C\u00e9dula de Produto Rural (CPR), que se constitui numa promessa de entrega futura de produtos rurais, com ou sem garantias cedularmente constitu\u00eddas, podendo ser emitida pelo produtor rural, pessoa natural ou jur\u00eddica, cooperativas agropecu\u00e1rias e associa\u00e7\u00f5es de produtores rurais que tenha por objetivo a produ\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o e a industrializa\u00e7\u00e3o de produtos rurais. Tamb\u00e9m \u00e9 permitida a emiss\u00e3o de CPR pelas pessoas naturais ou jur\u00eddicas diferentes daquelas anteriormente elencadas, que explorem floresta nativa ou plantada ou que beneficiem ou promovam a primeira industrializa\u00e7\u00e3o de produtos rurais.<\/span><\/p>\n

A CPR permite ao seu emitente obter recursos para desenvolver produ\u00e7\u00e3o ou empreendimento com comercializa\u00e7\u00e3o antecipada ou n\u00e3o, sendo um t\u00edtulo cambial negoci\u00e1vel em mercado de balc\u00e3o e em bolsa de mercadorias, nas modalidades \u201cCPR F\u00edsica\u201d e \u201cCPR Financeira\u201d. A primeira, exig\u00edvel na data do vencimento pela quantidade e qualidade de produtos nela previsto. J\u00e1 a segunda, exig\u00edvel na data do vencimento pelo resultado da multiplica\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o convencionado pela quantidade do produto especificado, possibilitando a liquida\u00e7\u00e3o financeira desde que explicitados em seu conte\u00fado o pre\u00e7o ou o \u00edndice de pre\u00e7os das mercadorias, a institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela sua divulga\u00e7\u00e3o, a pra\u00e7a ou o mercado de forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o e o nome do \u00edndice.<\/span><\/p>\n

Ponto de destaque da Lei 13.986\/2020, al\u00e9m da j\u00e1 mencionada amplia\u00e7\u00e3o do rol de seus emitentes, foi a defini\u00e7\u00e3o dos produtos rurais, que podem assim ser entendidos n\u00e3o somente como \u00e0queles \u201cin natura\u201d, prim\u00e1rios, mas tamb\u00e9m os beneficiados e industrializados. Como exemplo, o a\u00e7\u00facar ou etanol, cujo produto \u201cin natura\u201d \u00e9 a cana de a\u00e7\u00facar. Desse modo, todo produto de origem agropecu\u00e1ria pode ser objeto de CPR.<\/span><\/p>\n

Desse modo, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel \u00e0 apicultura, indiscutivelmente consagrada como uma importante atividade agropecu\u00e1ria para o Brasil, a amplia\u00e7\u00e3o de seus mecanismos de financiamento atrav\u00e9s das CPR\u00b4s em raz\u00e3o dos produtos ligados ao setor que atualmente s\u00e3o comercializados, como mel, cera, pr\u00f3polis, p\u00f3len, entre outros, ou mesmo, diante daqueles que eventualmente venham a ser criados. <\/span><\/p>\n

Refer\u00eancias<\/b><\/span><\/p>\n

1 https:\/\/cepea.esalq.usp.br\/br\/opiniao-cepea\/agronegocio-brasileiro-importancia-e-complexidade-do-setor.aspx<\/a> -acesso em 20\/07\/2021.<\/span><\/p>\n

2 https:\/\/www.cnabrasil.org.br\/cna\/panorama-do-agro<\/a>, acesso em 20\/07\/2021.<\/span><\/p>\n

3 https:\/\/agroemdia.com.br\/2021\/05\/22\/dia-do-apicultor-mel-brasileiro-ganha-forca-nos-mercados-domestico-e-mundial\/<\/a><\/span><\/p>\n

4 http:\/\/www.b3.com.br\/pt_br\/produtos-e-servicos\/registro\/renda-fixa-e-valores-mobiliarios\/cedula-de-produto-rural.htm<\/a> – acesso em 04\/03\/2021<\/span><\/p>\n

5 https:\/\/www.researchgate.net\/publication\/320907746_A_cadeia_agroindustrial_da_apicultura<\/a>, acesso em 20\/07\/2021<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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