{"id":2966,"date":"2019-06-18T19:01:29","date_gmt":"2019-06-18T19:01:29","guid":{"rendered":"http:\/\/apacame.org.br\/site\/?page_id=2966"},"modified":"2019-06-18T19:03:17","modified_gmt":"2019-06-18T19:03:17","slug":"artigo-5","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/apacame.org.br\/site\/revista\/mensagem-doce-n-151-maio-de-2019\/artigo-5\/","title":{"rendered":"Artigo"},"content":{"rendered":"

Os Programas de Meliponicultura nas popula\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o Amaz\u00f4nica<\/h1>\n

Gislene Almeida Carvalho-Zilse (gislene@inpa.gov.br<\/a>) – Grupo de Pesquisas em Abelhas (GPA), Coordena\u00e7\u00e3o de Biodiversidade (COBIO), Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz\u00f4nia (INPA), Manaus-AM.<\/p><\/blockquote>\n

\"Figura-1-Programas\"<\/a>A Amaz\u00f4nia abriga uma vasta diversidade de abelhas nativas sem ferr\u00e3o assim como de povos amaz\u00f4nicos os quais, desde sempre, convivem com estes insetos e lhes conferem diferentes nomes, valores e usos. Ainda que historicamente se saiba que os povos amaz\u00f4nicos tenham uma intr\u00ednseca rela\u00e7\u00e3o com estas abelhas, raros s\u00e3o os registros bibliogr\u00e1ficos acerca disto. Ao mesmo tempo se observa, com frequ\u00eancia, a presen\u00e7a de corti\u00e7os ao redor das habita\u00e7\u00f5es em comunidades do interior. \u00c9 notoriamente comum, durante as expedi\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e atividades de extens\u00e3o, ouvir relatos sobre os usos dos produtos das abelhas na rotina di\u00e1ria destes povos: uso do mel e do p\u00f3len nas prepara\u00e7\u00f5es de rem\u00e9dios denominados \u201cgarrafadas\u201d (xaropes, rem\u00e9dios feitos com ervas e mel); consumo de \u00e1gua ado\u00e7ada com mel; cerume manipulado para calafetar canoas e barcos, al\u00e9m de polir e dar acabamento em artesanatos, em flechas, etc (Kerr et al., 2001; Carvalho-Zilse e Nunes-Silva, 2012; Carvalho-Zilse, 2013).<\/span><\/p>\n

Num dos primeiros registros sobre a atividade de Meliponicultura na Amaz\u00f4nia, Kerr et al. (1967) descrevem a atividade para a regi\u00e3o de Manaus, apontando o uso de caixas rusticas para cria\u00e7\u00e3o e destacando que a esp\u00e9cie Melipona seminigra merrillae (localmente conhecida como uru\u00e7u-boca-de-renda ou janda\u00edra) chegava a produzir at\u00e9 20 litros de mel por ano, o dobro do que era obtido para abelhas Apis mellifera na mesma regi\u00e3o e \u00e9poca.<\/span><\/p>\n

Apesar de, ainda hoje, se verificar o extrativismo de ninhos naturais em algumas \u00e1reas do interior do Amazonas na busca pelos produtos das abelhas sem ferr\u00e3o, muita coisa mudou e a atividade de Meliponicultura se estendeu por toda a Amaz\u00f4nia, especialmente no Estado do Amazonas, em busca da profissionaliza\u00e7\u00e3o. Iniciou-se assim um caminho para o ordenamento legal da atividade junto aos \u00f3rg\u00e3os oficiais de licenciamento no Amazonas em atendimento \u00e0 crescente demanda dos meliponicultores para proposi\u00e7\u00e3o de uma cadeia produtiva da Meliponicultura no Estado. O marco zero legal deste movimento foi a Audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CAPPADR), ocorrida em 28\/04\/2016, que encaminhou a forma\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho (GT-Meliponicultura) com a finalidade de discutir e propor normativas acerca da abrang\u00eancia ambiental e econ\u00f4mica da Meliponicultura bem como as especifica\u00e7\u00f5es para o mel de meliponinios, al\u00e9m de levantar demandas para a Pol\u00edtica Estadual da Meliponicultura. O GT-Meliponicultura envolveu representantes de \u00f3rg\u00e3os do governo (CAPADR-C\u00e2mara dos Deputados; ALEAM-Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; IPAAM-Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas; SEPROR\/IDAM-Secretaria de Produ\u00e7\u00e3o Rural do Amazonas\/Instituto de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Florestal Sustent\u00e1vel do Estado do Amazonas; SEPROR\/ADAF- Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria e Florestal do Estado do Amazonas; SEMA-Secretaria de Estado do Meio Ambiente), de meliponicultores (COOPMEL-Cooperativa dos Criadores de Abelhas Ind\u00edgenas do Amazonas; ACAM-Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Abelha do Amazonas); de institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e de educa\u00e7\u00e3o (INPA-Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz\u00f4nia; UFAM-Universidade Federal do Amazonas; EMBRAPA\/Amaz\u00f4nia Ocidental- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria; Instituto Mamirau\u00e1; IFAM\/Manaus\/Zona Leste-Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o do Amazonas) e do CRMV\/AM-Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria do Amazonas. <\/span><\/p>\n

Os trabalhos deste GT culminaram na defini\u00e7\u00e3o dos marcos legais da Meliponicultura no Amazonas: <\/span><\/p>\n

1) a Portaria ADAF-AM N\u00ba 253 de 31\/10\/2016 (publicada no DOE em 01\/11\/2016) que aprova o Regulamento T\u00e9cnico de Identidade e Qualidade do Mel de Abelha Social Sem ferr\u00e3o para o Amazonas, considerando a \u201cevolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e o aumento ineg\u00e1vel de produ\u00e7\u00e3o no setor de industrializa\u00e7\u00e3o do mel de abelha social sem ferr\u00e3o e derivados bem como o valor desta atividade para a economia local e regional\u201d; <\/span><\/p>\n

2) a Lei No 4.438, publicada no DOE em 16\/01\/2017, que altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 4\u00ba do artigo 5\u00ba e acrescenta o c\u00f3digo LAU (Licenciamento Ambiental \u00danica) 3709 ao Anexo I da Lei n\u00ba 3.785 de 24\/07\/2012, que \u201cDisp\u00f5e sobre o licenciamento ambiental no Estado do Amazonas e revoga a Lei n\u00ba 3.219, de 28\/12\/2007, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, instituindo-se a partir de ent\u00e3o a isen\u00e7\u00e3o dos valores de licenciamento ambiental da atividade de Meliponicultura junto ao IPAAM (Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas), e; <\/span><\/p>\n

3) a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 22 do CEMAAN (Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas) de 03\/04\/2017 (publicada no DOE em 20\/04\/2017) que \u201cconsiderando o valor da Meliponicultura para a economia local e regional\u201d, estabeleceu as normas para a \u201ccria\u00e7\u00e3o, manejo, transporte e comercializa\u00e7\u00e3o de abelhas sem ferr\u00e3o (meliponineos) e seus produtos no Estado do Amazonas\u201d. <\/span><\/p>\n

O GT-Meliponicultura construiu, ainda, a Minuta do Projeto de Lei para a Pol\u00edtica Estadual de Meliponicultura, PL n\u00ba 202\/2017 que foi aprovado, por unanimidade, na Assembl\u00e9ia Legislativa em 28\/11\/2018 e aguarda publica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Concomitante a estas constru\u00e7\u00f5es coletivas, surge a Redemel-Rede do Meliponicultores do Amazonas, integrada por meliponicultores e interessados na atividade, que visa levantar e discutir as necessidades da cadeia produtiva da Meliponicultura, bem como propor e apoiar a\u00e7\u00f5es para o avan\u00e7o da profissionaliza\u00e7\u00e3o da atividade no Amazonas junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes e as associa\u00e7\u00f5es de meliponicultores e afins.<\/span><\/p>\n

Estes avan\u00e7os legais para a profissionaliza\u00e7\u00e3o da Meliponicultura no Amazonas, refletem o afloramento do interesse pela atividade no Brasil, de modo geral, a partir do conhecimento da biologia e reprodu\u00e7\u00e3o das abelhas sem ferr\u00e3o bem como pelo desenvolvimento e populariza\u00e7\u00e3o de modelos de caixa para multiplica\u00e7\u00e3o das col\u00f4nias e t\u00e9cnicas de manejo para aumento da produ\u00e7\u00e3o. O modelo de caixa de madeira al\u00e7ada proposto por Mariano-Filho (1911) inspirou o aprimoramento destas nas proposi\u00e7\u00f5es de Nogueira-Neto (1948; 1997); Portugal-Ara\u00fajo (1955); Oliveira e Kerr (2000); Venturieri et al. (2004); Carvalho-Zilse et al. (2005), dentre outros, considerando-se as necessidades biol\u00f3gicas das esp\u00e9cies nas diferentes regi\u00f5es brasileiras. Atualmente no Amazonas, os meliponicultores utilizam o modelo recomendado pelo INPA (Carvalho-Zilse, 2013), o qual foi amplamente testado em campo para mais de uma dezena de esp\u00e9cies de abelhas amaz\u00f4nicas, e demonstrou efetivo sucesso na multiplica\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e produtividade das col\u00f4nias.<\/span><\/p>\n

Neste breve hist\u00f3rico, merecem destaque duas iniciativas que promoveram o incentivo \u00e0 Meliponicultura no Amazonas: 1 \u2013 O Projeto Abelhas e Poliniza\u00e7\u00e3o de Plantas da V\u00e1rzea (realizado entre 2003 a 2005 junto ao ProVarzea – Projeto de Manejo dos Recursos), coordenado pelo Grupo de Pesquisas em Abelhas do INPA que realizou a capacita\u00e7\u00e3o em Meliponicultura em 35 comunidades distribu\u00eddas em 10 munic\u00edpios do Amazonas e 1 do Par\u00e1, totalizando 303 fam\u00edlias criadoras de abelhas; e, 2 \u2013 O Programa de Meliponicultura para o Estado do Amazonas, iniciado em 2003 e coordenado pelo Departamento de Animais Silvestres da Agencia de Florestas e Neg\u00f3cios Sustent\u00e1veis do Amazonas (AFLORAM) junto \u00e0 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (SDS), que realizou a\u00e7\u00f5es de incentivo \u00e0 Meliponicultura como uma atividade geradora de renda e bem estar social e ambiental em diferentes \u00e1reas rurais e adjac\u00eancias urbanas estabelecendo P\u00f3los de Meliponicultura nos munic\u00edpios de Boa Vista do Ramos, Manacapuru e Benjamin Constant. Atualmente, no Amazonas existem pelo menos quatro associa\u00e7\u00f5es de meliponicultores (COOPMEL-Cooperativa dos Criadores de Abelhas Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia em Boa Vista do Ramos; IRAMAN-Associa\u00e7\u00e3o dos Meliponicultores das Regi\u00f5es do M\u00e9dio Solim\u00f5es e Baixo Rio Negro; APMEL-Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Mel de Benjamin Constant; e Instituto Iraquara-Associa\u00e7\u00e3o de Promotores da Atividade de Meliponicultura do Estado do Amazonas) al\u00e9m de duas empresas (AMAZOMEL-Produtos e Servi\u00e7os Ap\u00edcolas; EMAZON\u2013Empresa de Consultoria Agroflorestal na Amaz\u00f4nia Ltda) envolvidas na atividade. Infelizmente n\u00e3o h\u00e1 registros oficiais sobre a produ\u00e7\u00e3o de mel destas associa\u00e7\u00f5es, mas por informa\u00e7\u00e3o pessoal, a COOPMEL relata a produ\u00e7\u00e3o de 500 kilos de mel de abelhas Melipona no ano de 2018. <\/span><\/p>\n

Tomados juntos, estes dados definitivamente colocam a Meliponicultura amaz\u00f4nida no contexto das atividades econ\u00f4micas do Estado e, sua pr\u00e1tica, na promo\u00e7\u00e3o da diversifica\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel da terra da Amaz\u00f4nia.<\/span><\/p>\n

A quest\u00e3o ambiental e efetivas a\u00e7\u00f5es em prol de sua execu\u00e7\u00e3o sempre foram atitudes marcantes da vida do Prof. Paulo Nogueira-Neto, um dos \u00edcones promotores da Meliponicultura no Brasil. Tive o imenso prazer de conhec\u00ea-lo \u00e0 \u00e9poca de meu Mestrado em Gen\u00e9tica (pela Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia, 1996) quando este solicitou-me c\u00f3pia da disserta\u00e7\u00e3o a fim de cit\u00e1-la em seu novo livro a ser lan\u00e7ado em 1997 (Vida e Cria\u00e7\u00e3o de Abelhas Ind\u00edgenas Sem Ferr\u00e3o; p. 66). Sua avidez pelo conhecimento e profundo respeito pelos produtores das informa\u00e7\u00f5es, muito me impressionaram, especialmente pela minha condi\u00e7\u00e3o de iniciante no mundo acad\u00eamico e da Meliponicultura. Dali em diante, meu apre\u00e7o e admira\u00e7\u00e3o pela postura dedicada, respeitosa, interativa e incentivadora do Prof. Paulo, a qualquer pessoa que dele se aproximasse, tornaram-se profundas e s\u00f3lidas. Como orientada do Prof. W. E. Kerr, outro pilar da Meliponicultura brasileira, testemunhei v\u00e1rios encontros cordiais entre ambos assim como assisti in\u00fameras cita\u00e7\u00f5es do Dr. Kerr ao seu amigo pessoal como refer\u00eancia cient\u00edfica e humana. Testifiquei tais qualidades por meio de cartas, telefonemas e encontros pessoais. Sempre fui ouvida com considera\u00e7\u00e3o e respeito pelo Prof. Paulo e, com a did\u00e1tica que lhe era peculiar, era ensinada com carinho e sapi\u00eancia. No Amazonas, tivemos a honrada e alegre participa\u00e7\u00e3o do Prof. Paulo no II Encontro de Criadores de Abelhas do Amazonas (ocorrido em maio\/2002 em Manacapuru-AM), ocasi\u00e3o em que ele pode visitar comunidades envolvidas no Projeto ProVarzea e motivar-nos apontando caminhos efetivos para o progresso da Meliponicultura no Amazonas. Obrigada Prof. Paulo!<\/span><\/p>\n

Refer\u00eancias<\/b><\/span><\/p>\n

Carvalho-Zilse, G.A. 2013. Produ\u00e7\u00e3o de polinizadores para a agricultura na Amaz\u00f4nia. In: Noda, H.; Souza, L.A.G.; Filho, D. F. S. (Ed.). Pesquisas Agron\u00f4micas para a Agricultura Sustent\u00e1vel na Amaz\u00f4nia Central. Ed. Wega, 2013. P. 19-26.<\/span><\/p>\n

Carvalho-Zilse, G.A.; Nunes-Silva, C.G. 2012. Threats to the stingless bees in the brazilian amazon: how to deal with scarce biological data and an increasing rate of destruction. In: Bees: Biology, Threats and Colonies. Ed. Nova Publishers. Chapter 4. pp 147-168.<\/span><\/p>\n

Carvalho-Zilse, G. A.; Nunes-Silva, C. G.; Zilse, N.; Silva, A. C.; Boas, H. C. V.; Laray, J. P. B.; Freire, D. C. B.; Kerr, W. E. 2005. Cria\u00e7\u00e3o de abelhas sem ferr\u00e3o. Iniciativas Promissoras 2: Projeto Manejo dos Recursos Naturais da V\u00e1rzea. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov\u00e1veis-ProV\u00e1rzea\/IBAMA. Bras\u00edlia: Edi\u00e7\u00f5es IBAMA. 27pp.<\/span><\/p>\n

Kerr, W.E.; Sakagami, S. F.; Zucchi, R.; Portugal-Ara\u00fajo, V. & Camargo, J. M. F. 1967. Observa\u00e7\u00f5es sobre a arquitetura dos ninhos e comportamento de algumas esp\u00e9cies de abelhas sem ferr\u00e3o das vizinhan\u00e7as de Manaus, Amazonas. In: Simp\u00f3sio Sobre a Biota Amazonica, Zoologia. Atas. v.5 p.255-309.<\/span><\/p>\n

Kerr, W. E.; Carvalho, G. A; Silva, A. C.; Assis, M. G. P. 2001. Aspectos pouco mencionados da biodiversidade amaz\u00f4nica. Parcerias Estrat\u00e9gicas, 12: 20-41.<\/span><\/p>\n

Mariano-Filho, J. 1911. Ensaio sobre as meliponidas do Brazil. Edi\u00e7\u00e3o do autor. 140p.<\/span><\/p>\n

Nogueira-Neto, P. 1948. A colmeia racional para algumas de nossas abelhas que n\u00e3o ferroam. Ch\u00e1caras e Quintais v.77 n.3 p.311-313, 426-428, 559-561.<\/span><\/p>\n

Nogueira Neto, P. 1997. Vida e cria\u00e7\u00e3o de abelhas ind\u00edgenas sem ferr\u00e3o. Editora Nogueirapis, S\u00e3o Paulo. 445p.<\/span><\/p>\n

Oliveira, F. & Kerr, W. E. 2000. Divis\u00e3o de uma col\u00f4nia de japur\u00e1 (Melipona compressipes manaosensis) usando-se uma colm\u00e9ia e o m\u00e9todo de Fernando Oliveira. Manaus-AM: Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia. Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz\u00f4nia – INPA. 10p.<\/span><\/p>\n

Portugal-Ara\u00fajo, V. 1955. Colmeias para abelhas sem ferr\u00e3o. Boletim do Instituto de Angola n.7 p.9-31.<\/span><\/p>\n

Venturieri, G. C.; Raiol, V. F. O.; Pereira, C. A. B. 2003. Avalia\u00e7\u00e3o da introdu\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o racional de Melipona fasciculata (Apidae: Meliponina), entre os agricultores familiares de Bragan\u00e7a-PA, Brasil. Biota Neotropica, 3 (2): 1-7.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os Programas de Meliponicultura nas popula\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o Amaz\u00f4nica Gislene Almeida Carvalho-Zilse (gislene@inpa.gov.br) – Grupo de Pesquisas em Abelhas (GPA), Coordena\u00e7\u00e3o de Biodiversidade (COBIO), Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz\u00f4nia […]<\/p>\n","protected":false},"author":20,"featured_media":0,"parent":2921,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","template":"","meta":{"pmpro_default_level":"","_price":"","_stock":"","_tribe_ticket_header":"","_tribe_default_ticket_provider":"","_tribe_ticket_capacity":"0","_ticket_start_date":"","_ticket_end_date":"","_tribe_ticket_show_description":"","_tribe_ticket_show_not_going":false,"_tribe_ticket_use_global_stock":"","_tribe_ticket_global_stock_level":"","_global_stock_mode":"","_global_stock_cap":"","_tribe_rsvp_for_event":"","_tribe_ticket_going_count":"","_tribe_ticket_not_going_count":"","_tribe_tickets_list":"[]","_tribe_ticket_has_attendee_info_fields":false,"cybocfi_hide_featured_image":"","footnotes":""},"class_list":["post-2966","page","type-page","status-publish","hentry","pmpro-has-access"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/apacame.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2966"}],"collection":[{"href":"https:\/\/apacame.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/apacame.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apacame.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/20"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apacame.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2966"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/apacame.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2966\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2969,"href":"https:\/\/apacame.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2966\/revisions\/2969"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apacame.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2921"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/apacame.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2966"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}