{"id":2269,"date":"2017-12-18T20:35:21","date_gmt":"2017-12-18T20:35:21","guid":{"rendered":"http:\/\/apacame.org.br\/site\/?page_id=2269"},"modified":"2017-12-18T20:37:09","modified_gmt":"2017-12-18T20:37:09","slug":"legislacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/apacame.org.br\/site\/revista\/mensagem-doce-n-144-novembro-de-2017\/legislacao\/","title":{"rendered":"Legisla\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Secretaria regulamenta processo de beneficiamento do mel das abelhas sem ferr\u00e3o<\/h1>\n

RESOLU\u00c7\u00c3O SAA N\u00b052, de 03 de outubro de 2017
\nPublicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo no dia 17\/10\/2017.<\/p><\/blockquote>\n

Aprova o regulamento t\u00e9cnico de identidade, o padr\u00e3o de qualidade e os requisitos do processo de beneficiamento do mel, destinado ao consumo humano elaborado pelas abelhas da subfam\u00edlia Meliponinae (Hymenoptera, Apidae), conhecidas como abelhas sem ferr\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO,<\/b> <\/span><\/p>\n

No uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legai s e especialmente o disposto no artigo 4\u00b0 da Lei 8.208, de 30 de dezembro de 1992, regulamentada pelo Decreto 36.964, de 23 de junho de 1993, e:<\/span><\/p>\n

Considerando que cabe a Coordenadoria de Defesa Agropecu\u00e1ria, atrav\u00e9s do Centro de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal (CI POA), aprova\u00e7\u00e3o e registro de estabelecimentos de fabricantes de produtos de origem animal;<\/span><\/p>\n

Considerando a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para fabrica\u00e7\u00e3o, beneficiamento e o controle de qualidade da produ\u00e7\u00e3o do mel da subfam\u00edlia Meliponinae (Hymenoptera, Apidae), conforme lista das esp\u00e9cies no anexo, devido a sua diferen\u00e7a de composi\u00e7\u00e3o f\u00edsico-qu\u00edmico quando comparado com o mel das abelhas Apis mel\u00edfera;<\/span><\/p>\n

Considerando o enorme potencial para gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, fixa\u00e7\u00e3o do homem no campo, valoriza\u00e7\u00e3o da biodiversidade e do incremento nas economias locais e regionais que a cria\u00e7\u00e3o racional de abelhas sem ferr\u00e3o;<\/span><\/p>\n

Considerando a import\u00e2ncia da poliniza\u00e7\u00e3o efetuada pelas Abelhas sem Ferr\u00e3o na estabilidade dos ecossistemas e na sustentabilidade da agricultura, sendo as abelhas em geral respons\u00e1veis pela poliniza\u00e7\u00e3o de 70% das culturas agr\u00edcolas e 85% de toda flora existente na natureza;<\/span><\/p>\n

Considerando que uma vez promovida e fomentada a Meliponicultura \u00e9 capa z de contribuir sobremaneira para aumento e conserva\u00e7\u00e3o desses importantes agentes polinizadores, permitindo que essas esp\u00e9cies, que n\u00e3o s\u00e3o mais encontradas na natureza, possam vir a recolonizar seus habitat naturais e assim contribuir para toda sustentabilidade desses ecossistemas e para a promo\u00e7\u00e3o de uma agricultura mais sustent\u00e1vel;<\/span><\/p>\n

Considerando o artigo cientifico de autorias da Embrapa Meio Ambiente, N\u00facleo de Agroecologia, Jaguari\u00fana-SP e do Instituto de Tecnologia de Alimentos- ITAL, da Ag\u00eancia Paulista de Tecnologia dos Agroneg\u00f3cios-APTA publicado em 31 de outubro de 2016, no Brazilian Journal of Food Technology, \u201cMel de abelhas sem ferr\u00e3o: proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d; e<\/span><\/p>\n

Considerando os elementos que instruem os autos do processo SAA n\u00ba 10.484-2017.<\/span><\/p>\n

\"Quadro<\/a>RESOLVE:<\/b><\/span><\/p>\n

Art. 1\u00b0 – Aprovar o regulamento t\u00e9cnico de identidade, o padr\u00e3o de qualidade e os requisitos do processo de beneficiamento do mel, destinado ao consumo humano elaborado pelas abelhas da subfam\u00edlia Me\/irecolonizar seus habit ats naturais e assim contribuir para toda sustentabilidade desses ecossist emas e para a promo\u00e7\u00e3o de uma agricultura mais sustent\u00e1vel;<\/span><\/p>\n

Considerando o artigo cientifico de autorias da Embrapa Meio Ambiente, N\u00facleo de Agroecologia, Jaguari\u00fana-SP e do Instituto de Tecnologia de Alimentos- ITAL, da Ag\u00eancia Paulista de Tecnologia dos Agroneg\u00f3cios – APTA publicado em 31 de outubro de 2016, no Brazilian Journal of Food Technology, \u201cMel de abelhas sem ferr\u00e3o: proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d; e<\/span><\/p>\n

Considerando os elementos que inst ruem os autos do processo SAA n\u00ba 10.484-2017.<\/span><\/p>\n

RESOLVE:<\/b><\/span><\/p>\n

Art. 1\u00b0 – Aprovar o regulamento t\u00e9cnico de identidade, o padr\u00e3o de qualidade e os requisitos do processo de beneficiamento do mel, destinado ao consumo humano elaborado pelas abelhas da subfam\u00edlia Meliponinae (Hymenoptera, Apidae), conhecidas como abelhas sem ferr\u00e3o, nos termos do Anexo que acompanha a presente Resolu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Art. 2\u00b0 – Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. (P5AA n\u00ba 10.484\/2017)<\/span><\/p>\n

Dep. Arnaldo Jardim<\/b><\/span><\/p>\n

Secret\u00e1rio de Agricultura e Abastecimento <\/span><\/p>\n

ANEXO<\/b><\/span><\/p>\n

Lista das esp\u00e9cies de abelhas sem ferr\u00e3o consideradas dom\u00e9sticas no estado de s\u00e3o paulo de ocorr\u00eancia nos biomas da mata atl\u00e2ntica e cerrado e os respectivos ec\u00f3tonos. <\/span><\/p>\n

II. REGULAMENTO T\u00c9CNICO<\/b><\/span><\/p>\n

Alcance<\/b><\/span><\/p>\n

1.1 Objetivo: Estabelecer a identidade e os requisitos m\u00ednimos de controle da qualidade a que o mel de Abelha Sem ferr\u00e3o – ASF, destinado ao consumo humano direto.<\/span><\/p>\n

1. 1.1 Este Regulamento n\u00e3o se aplica ao mel de abelha sem ferr\u00e3o industrial quando utilizado como ingrediente em outros alimentos.<\/span><\/p>\n

1.2 \u00c2mbito de aplica\u00e7\u00e3o: o presente Regulamento T\u00e9cnico se aplicar\u00e1 em todo o Estado de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

2. Descri\u00e7\u00e3o<\/b><\/span><\/p>\n

Defini\u00e7\u00e3o: Mel de abelhas sem ferr\u00e3o \u00e9 o produto natural elaborado por abelhas melip\u00f4nidas (Meliponinae, Hymenoptera, Apidae), \u00e0 partir de n\u00e9ctar de flores e\/ ou exsudatos sacar\u00ednicos de plantas.<\/span><\/p>\n

3. Classifica\u00e7\u00e3o<\/b><\/span><\/p>\n

3.1 De acordo com sua origem:<\/span><\/p>\n

3.1.1 Mel floral: \u00e9 o mel obtido dos n\u00e9ctares das flores:<\/span><\/p>\n

a) Mel unifloral ou monofloral: produto predominantemente origin\u00e1rio de flores de uma mesma fam\u00edlia, g\u00eanero ou esp\u00e9cie e que possua caracter\u00edsticas sensoriais, f\u00edsico-qu\u00edmicas e microsc\u00f3picas pr\u00f3prias.<\/span><\/p>\n

b) Mel multifloral ou polifloral: produto obtido a partir de diferentes origens flora is.<\/span><\/p>\n

3.1.2 Mel extrafloral: produto obtido a partir de nect\u00e1rios extraflorais.<\/span><\/p>\n

3.1.3 Melato: produto obtido a partir da secre\u00e7\u00e3o de insetos sugadores de seiva ou de outras partes vivas das plantas.<\/span><\/p>\n

3.2 De acordo com o m\u00e9todo de extra\u00e7\u00e3o:<\/span><\/p>\n

3.2.1 Por suc\u00e7\u00e3o: m\u00e9todo em que o mel \u00e9 retirado dos potes por equipamentos que promovam diferen\u00e7a de press\u00e3o.<\/span><\/p>\n

3.2.2 Por escoamento: m\u00e9todo em que o mel escorre dos potes abertos pela invers\u00e3o da al\u00e7a superior ou melgueira .<\/span><\/p>\n

3.3 Pela apresenta\u00e7\u00e3o:<\/span><\/p>\n

3.3.1 Mel l\u00edquido: mel em estado l\u00edquido original.<\/span><\/p>\n

3.3.2 Mel cristalizado: mel em estado s\u00f3lido ou parcialmente s\u00f3lido, pela forma\u00e7\u00e3o de cristais, a partir da cristaliza\u00e7\u00e3o das mol\u00e9culas de a\u00e7\u00facares, principalmente glicose e frutose.<\/span><\/p>\n

3.3.3 Mel cremoso: mistura de mel l\u00edquido com mel cristalizado em diferentes propor\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

3.3.4 Mel em pote: mel acondicionado em potes naturais ou artificiais.<\/span><\/p>\n

3.4 Pelo processamento<\/b><\/span><\/p>\n

3.4.1 Mel in natura: mel extra\u00eddo dos potes e mantido sob refrigera\u00e7\u00e3o logo ap\u00f3s a sua coleta at\u00e9 o momento do consumo, n\u00e3o submetido a qualquer outro processamento .<\/span><\/p>\n

3.4.2 Mel desidratado: mel que ap\u00f3s a extra\u00e7\u00e3o \u00e9 submetido ao processo de desidrata\u00e7\u00e3o, no qual ocorre redu\u00e7\u00e3o do teor de umidade e da atividade de \u00e1gua, visando ao aumento da sua vida de prateleira em temperatura ambiente.<\/span><\/p>\n

3.4.3 Mel pasteurizado: mel que ap\u00f3s a extra\u00e7\u00e3o passa por processo t\u00e9rmico de pasteuriza\u00e7\u00e3o para redu\u00e7\u00e3o e\/ou inibi\u00e7\u00e3o do desenvolvimento microbiol\u00f3gico e\/ou da atividade enzim\u00e1tica no produto, sendo posteriormente mantido \u00e0 temperatura ambiente ou sob refrigera\u00e7\u00e3o .<\/span><\/p>\n

3.4.4 Mel maturado: mel que ap\u00f3s a extra\u00e7\u00e3o passa pelo processo de matura\u00e7\u00e3o em temperatura ambiente, caracterizado por sua fermenta\u00e7\u00e3o natural, a partir do desenvolvimento das leveduras osmof\u00edlicas naturalmente presentes.<\/span><\/p>\n

4. Composi\u00e7\u00e3o e requisitos<\/b><\/span><\/p>\n

4.1 Composi\u00e7\u00f5es: o mel de ASF \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o concentrada de a\u00e7\u00facares com predomin\u00e2ncia de glicose e frutose. Cont\u00e9m ainda uma mistura complexa de outros carboidratos, enzimas, amino\u00e1cidos, \u00e1cidos org\u00e2nicos, minerais, subst\u00e2ncias arom\u00e1ticas, pigmentos e gr\u00e3os de p\u00f3len.<\/span><\/p>\n

Comparando-o com o mel de Apis, apresenta maior concentra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, podendo conter cerume procedente do seu processo de extra\u00e7\u00e3o. o produto definido nesta Norma n\u00e3o pode ser adicionado de a\u00e7\u00facares e \/ ou outras subst\u00e2ncias que alterem a sua composi\u00e7\u00e3o original.<\/span><\/p>\n

4.2 Requisitos<\/b><\/span><\/p>\n

4.2.1 Caracter\u00edsticas sensoriais.<\/span><\/p>\n

4.2.1.1 Cor: vari\u00e1vel de quase incolor a pardo-escuro, de acordo com a sua origem, segundo defini\u00e7\u00e3o no item em 3.1 desta Norma.<\/span><\/p>\n

4.2.1.2 Sabor e aroma: deve ter sabor e aroma caracter\u00edsticos de acordo com a sua origem, segundo defini\u00e7\u00e3o no item 3.1 desta Norma.<\/span><\/p>\n

4.2.1.3 Consist\u00eancia: vari\u00e1vel de acordo com o estado f\u00edsico em que o mel se apresenta segundo defini\u00e7\u00e3o no item 3.3.1 desta Norma.<\/span><\/p>\n

4.2.1.4 Caracter\u00edsticas f\u00edsico-qu\u00edmicas: na Tabela 1, est\u00e3o descritos. os par\u00e2metros a serem analisados no mel de abelhas nativas sem ferr\u00e3o, relacionados \u00e0s caracter\u00edsticas f\u00edsico-qu\u00edmicas de maturidade, pureza e deteriora\u00e7\u00e3o, seus respectivos limites e refer\u00eancias das metodologias anal\u00edticas.<\/span><\/p>\n

\"Tabela<\/a>Tabela 1. Par\u00e2metros relacionados \u00e0s caracter\u00edsticas f\u00edsico-qu\u00edmicas de maturidade, pureza e deteriora\u00e7\u00e3o do mel de ASF, respectivos limites e refer\u00eancias metodol\u00f3gicas.<\/span><\/p>\n

5. Aditivos<\/b><\/span><\/p>\n

\u00c9 expressamente proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de aditivos .<\/span><\/p>\n

6. Acondicionamento<\/b><\/span><\/p>\n

O mel, a granel ou fracionado, deve ser acondicionado em embalagem pr\u00f3pria para alimento, que preserve as suas caracter\u00edsticas e confira prote\u00e7\u00e3o contra contamina\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

7. Armazenamento<\/b><\/span><\/p>\n

O mel deve ser armazenado em local e sob condi\u00e7\u00f5es que preservem suas caracter\u00edsticas e evite contamina\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O mel in natura definido no item 3.4.1 desta Norma, deve ser mantido em temperaturas de refrigera\u00e7\u00e3o de 4 a 8 \u00b0C durante armazenamento.<\/span><\/p>\n

O mel pasteurizado definido no item 3.4.3 pode ser mantido em temperaturas de refrigera\u00e7\u00e3o de 4 a 8 \u00b0C e em temperatura ambiente.<\/span><\/p>\n

O mel desidratado e\/ ou o mel maturado, definidos respectivamente nos itens 3.4.2 e 3.4.4, podem ser mantidos e comercializados em temperatura ambiente, desde que as caracter\u00edsticas f\u00edsico-qu\u00edmicas sejam preservadas.<\/span><\/p>\n

O acondicionamento do mel in natura, pasteurizado, desidratado e\/ou maturado de abelha sem ferr\u00e3o deve ser realizado em embalagem a granel ou fracionada , apta para alimento, devidamente rotu lada e adequada para as condi\u00e7\u00f5es previstas de armazenamento, conferindo prote\u00e7\u00e3o apropriada contra a contamina\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\"Tabela<\/a>8. Contaminantes<\/b><\/span><\/p>\n

Os contaminantes org\u00e2nicos e inorg\u00e2nicos n\u00e3o devem estar presentes em quantidades superiores aos limites estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o vigente (BRASIL, 2013) .<\/span><\/p>\n

8.1 Crit\u00e9rios microbiol\u00f3gicos: o produto dever\u00e1 estar de acordo com os requisitos apresenta dos na Tabela 2.<\/span><\/p>\n

9. Higiene<\/b><\/span><\/p>\n

9.1 Considera\u00e7\u00f5es gerais: as pr\u00e1ticas de higiene para elabora\u00e7\u00e3o do produto devem estar de acordo com legisla\u00e7\u00e3o vigente (BRASIL, 1996, 2001).<\/span><\/p>\n

9.2 Crit\u00e9rios macrosc\u00f3picos e microsc\u00f3picos: o mel deve estar isento de subst\u00e2ncias estranhas, de qualquer natureza, tais como insetos e suas partes, larvas, gr\u00e3os de areia e outros, de acordo com legisla\u00e7\u00e3o vigente para mat\u00e9rias estranhas macrosc\u00f3picas e microsc\u00f3picas em alimentos e bebidas (BRA SIL, 2014).<\/span><\/p>\n

10. Pesos e Medidas<\/b><\/span><\/p>\n

Para o mel de ASF, deve ser utilizada a medida de volume, sendo expressa em litro ou mililitro.<\/span><\/p>\n

11. Rotulagem<\/b><\/span><\/p>\n

A rotulagem deve esta r de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente para rotulagem de alimentos embalados (BRASIL, 1993).<\/span><\/p>\n

O produto se denominar\u00e1 Mel de ASF ou Melato de ASF, de acordo com o item 3.1 desta Norma.<\/span><\/p>\n

Deve ser informado o tipo de processamento e o nome cient\u00edfico da esp\u00e9cie de abelha sem ferr\u00e3o, acrescido ou n\u00e3o do nome popular na regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A indica\u00e7\u00e3o da florada predominante na rotulagem deve ser comprovada por metodologia anal\u00edtica espec\u00edfica (melissopalinol\u00f3gica).<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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